Professor da UNIFAL-MG é eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alfenas; equipe busca planejar políticas públicas e ações de fortalecimento do SUS
O professor Ricardo Aguiar, do Instituto de Ciências da Motricidade da UNIFAL-MG, foi eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alfenas (CMSA). A nova diretoria busca organizar a 11ª Conferência Municipal de Saúde e retomar as atividades das Comissões e Grupos de Trabalho, que são responsáveis pela análise de aspectos específicos da gestão do SUS, como o plano municipal de saúde, os relatórios de gestão e as prestações de contas das ações de saúde no município.
De acordo com o professor, o papel do presidente, nesse contexto, é atuar como representante legal do Conselho nas relações com outros órgãos, do governo ou da sociedade civil, e como facilitador na condução das atividades desenvolvidas pela diretoria, comissões e plenário, buscando consenso para a garantia do direito à saúde com qualidade.
Os mandatos dos conselheiros municipais de saúde de Alfenas são de quatro anos, tendo a atual equipe tomado posse em março de 2022. “Interessante esclarecer que os conselheiros são eleitos por meio de editais públicos em que os cidadãos podem votar e ser votados, sendo eleitos para os segmentos que representam, como usuários dos SUS ou trabalhadores da saúde”, explicou o professor da UNIFAL-MG. Já a Diretoria do Conselho, incluindo o presidente, possui mandato de 2 anos. As eleições aconteceram no dia 31 de janeiro de 2023.
Para este mandato, como vice-presidente, foi eleito o representante dos usuários, Júnio Santana. Para primeiro-secretário, Aécio Assis, diretor da Santa Casa de Alfenas e representante dos prestadores de serviços de saúde. Para o cargo de segundo-secretário, Túlio Lima, enfermeiro, secretário municipal de Saúde, representando os gestores do SUS.
A representante das entidades de usuários, Virgínia Camilo, assumiu o cargo de Diretora de Planos e Projetos. Rodrigo dos Santos da Freiria, representante dos usuários, está como Diretor de Orçamento e Financiamento.
“Gostaria de agradecer a oportunidade e convidar a comunidade acadêmica da UNIFAL-MG e a população em geral para a Conferência Municipal de Saúde de Alfenas, momento em que todos teremos a oportunidade de colaborar para o fortalecimento do SUS, por meio da análise da situação de saúde atual e definição de prioridades, as quais subsidiarão a formulação de políticas públicas de saúde para os próximos anos. Como é utilizado um processo ascendente, as propostas aprovadas em Alfenas serão levadas à Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais que, se aprovadas, serão levadas à Conferência Nacional de Saúde, em Brasília”, convidou o professor.
As Conferências terão como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A etapa municipal será realizada em Alfenas entre os dias 6 e 24 de março deste ano. As informações estão no perfil do CMSA: https://www.instagram.com/conselhodesaudealfenas/
Saiba mais
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão obrigatório, previsto na Lei n. 8.142/1990, que tem papel fundamental na gestão do SUS. Conta com a representação de diferentes segmentos da sociedade, o que permite um olhar ampliado sobre questões relacionadas à saúde no município. Além desse papel consultivo, é instância deliberativa e fiscalizadora das políticas públicas em saúde.
As reuniões do CMSA são abertas à população e acontecem toda última quarta-feira do mês, às 18h, na Regional de Saúde de Alfenas, localizada à Rua Coronel Pedro Corrêa, 798, Centro, em frente à Santa Casa.