Dear, we need to talk about taxes

Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020

Por Patrick Fontaine Reis de Araujo (doutor em Economia pela UFRJ e professor de Economia da UNIFAL-MG)

   Impostos. Sempre um tema espinhoso. Descascar o abacaxi, livrar-se dos espinhos, e alcançar a polpa doce e dourada do fruto coroado.

    O sistema tributário, ou os impostos, tem três principais funções no Estado contemporâneo: arrecadar recursos para o Estado, distribuir renda e patrimônio e orientar as ações individuais.

    Do ponto de vista da arrecadação, o sistema tributário brasileiro está bem posicionado. A taxa de imposição está ao redor de um terço do PIB, algo repetido nas nações desenvolvidas. É uma proporção que, a princípio, viabiliza um pacto distributivo tripartite, nos moldes da social-democracia europeia do pós-guerra: um terço para o Estado, um terço para os trabalhadores, e um terço para os empresários.

    Os acertos do sistema cessam aí. Na distribuição de renda e patrimônio, a incidência dos impostos é regressiva e perniciosa. Concentrado sobre as camadas mais pobres, o desenho tributário tem como resultado líquido uma concentração continuada. A marcha da economia gera, per se, concentração, como resultado do padrão de tributação. Se, como aponta Prebisch (1961), o principal instrumento de distribuição é o sistema tributário, no Brasil o oposto é verificado. É um projeto, que explica o fato de sermos campeões nos níveis de desigualdade.

    O descalabro distributivo está em todas as partes. O imposto de renda é mais do que tímido. Vinte e sete e meio por cento, em sua maior alíquota, ganhe dez ou cem mil. Lucros e dividendos, intocados. Heranças, levemente arranhadas. A terra, paga quase nada, quando não isentada. Não surpreende a busca pelo latifúndio.

    Onde, então, se concentra a arrecadação? No pobre cidadão, que trabalha e consome o pouco que ganha e faz a economia girar. Sistema tributário do século retrasado. Na Alemanha, List unificou com o Zollverein. No Rio, paga-se imposto pra comer queijo de Minas Gerais. O mesmo pra trazer da Bahia o Vatapá. E quanto mais circular, mais vai pagar. Impostos em cascata, em cada estado que passar. Incentivos ao isolamento produtivo.

     Nunca estivemos tão longe de onde sonhávamos poder estar. Saudoso Furtado, tão atual. O sistema tributário só faz concentrar, e restituir imposto de renda é fazer o pobre pagar para o rico ter serviços privados de alto custo e qualidade. A coxinha na fila do ônibus financia o bem-estar da elite com fluxos elevados de renda, que com falsa caridade, escola e plano de saúde de quatro mil reais, recebe de volta tudo o que deveria pagar. E o Estado fica sem ter o que gastar. Pago o contador, crio pessoa jurídica, um projeto de fachada, tudo o que for possível para contornar o imposto de renda. Não sou eu o tolo a pagar.

     Desmatar, poluir, congestionar, intoxicar, tudo a preços módicos. Depois vai ao SUS pra se tratar. Quero Miguel Couto, nada de Souza Aguiar. E já sabemos quem vai pagar. E se quiser exportar, mesmo que primário e com pouco trabalho empregado, Lei Kandir taí pra te acalantar. Incentivos trágicos, de um sistema feito para dar errado. Ser pobre, trabalhar, circular e consumir é quase crime no caleidoscópio tropical.

“É tudo culpa do Estado.”

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