| Resolução | Assunto | Reunião/Data |
| 01/2003 | Aprovação da integralização dos créditos dos cursos, programas, projetos e estágios oriundos de atividades de extensão | 10ª/27-2-2003 |
| Fixação de normas para implantação do processo de flexibilização dos currículos de graduação, através das atividades curriculares complementares, denominadas Atividades Formativas | 10ª/27-2-2003 | |
| 03/2003 Vide 01/2004 |
Aprovação das Atividades Formativas dos cursos de Farmácia, Odontologia, Enfermagem, Ciências Biológicas, Nutrição e Química | 14ª/10-7-2003 |
| Aprovação da Normatização das disciplinas optativas | 14ª/10-7-2003 | |
| Aprovação das Normas que regulamentam as situações de desistência, desligamento e jubilamento de alunos dos cursos de graduação e remanejamento nos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas | 14ª/10-7-2003 | |
| Aprovação das Normas para transferência de acadêmicos de outras instituições de ensino superior para a Efoa/Ceufe | 14ª/10-7-2003 | |
| 07/2003 Vide 19/2007 |
Alteração da Resolução 004/2003, que trata da Normatização das Disciplinas Optativas | 14ª/10-7-2003 |
| Aprovação da Regulamentação das Jornadas e/ou Semanas Científicas.
Revogada pela Resolução CEPE nº 01/2010. |
16ª/17-9-2003 | |
| 09/2003
|
Aprovação das Normas Internas da Biblioteca Central (Revogada pela Resolução 023/2019 de 14 de agosto de 2019.
Revogada pela Resolução 023/2019 |
17ª/23-10-2003 |
| 10/2003 | Estabelecimento de normas para a realização de atividades práticas do Curso de Enfermagem | 19ª/28-11-2003 |
| Estabelecimento de normas para a realização de Estágio de Interesse Curricular não obrigatório do Curso de Enfemagem | 19ª/28-11-2003 | |
| 12/2003 | Estabelecimento de normas para a realização do Estágio de Interesse Curricular I e II do Curso de Enfemagem | 19ª/28-11-2003 |
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