| Resolução | Assunto | Reunião/Data |
| 1/2016 | Aprova as alterações Pedagógicas do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Altera resolução 18/2010 |
234ª/25-02-2016 |
| 2/2016 | Aprova a criação da disciplina “Seminários de Mestrado” do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (altera resolução 61/2014) | 234ª/25-02-2016 |
| 3/2016 | Aprova a abertura da 2ª Turma do Curso de Especialização em “Controladoria e Finanças” | 234ª/25-02-2016 |
| 4/2016 | Aprova a abertura da 2ª Turma do Curso de Especialização em “Microbiologia Aplicada às Ciências da Saúde” | 234ª/25-02-2016 |
| 5/2016 | Aprova a alteração da Resolução nº 033/2014 que delega competência aos Colegiados de Curso | 234ª/25-02-2016 |
| 6/2016 | Aprova ad referendum a retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia-Licenciatura, modalidade a distância (altera a resolução Consuni 2/2011) | 11-03-2016 |
| 7/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Química-Bacharelado (altera a resolução Consuni 31/2009) | 235ª/21-03-2016 |
| 8/2016 | Aprova a alteração da disciplina “Gestão de projetos e processos ambientais” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (altera resolução Conselho Superior 1/2009) | 236ª/19-04-2016 |
| 9/2016 | Aprova as alterações Pedagógicas do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acupuntura(altera resolução Consuni 74/2015) | 236ª/19-04-2016 |
| 10/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Farmácia (altera a resolução CEPE 30/2015) | 238ª/20-05-2016 |
| 11/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas-Bacharelado, com ênfase opcional em Ciências Ambientais (altera a resolução CEPE 32/2014) | 238ª/20-05-2016 |
| 12/2016 | Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (altera a resolução CEPE 32/2015) | 238ª/20-05-2016 |
| 13/2016 | Aprova a criação da disciplina “Didática para o Ensino Superior” do Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde (altera resoluções Consuni 17/2010 e 31/2011) | 238ª/20-05-2016 |
| 14/2016 | Aprova a alteração da Resolução nº 033/2014 que delega competência aos Colegiados de Curso | 238ª/20-05-2016 |
| 15/2016 | Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação
Revoga a Resolução CEPE nº 13/2013 Revogado pela Resolução CEPE nº 73/2023 |
240ª/15-06-2016 |
| 16/2016 | Aprova a Regulamentação do Acompanhamento de Egressos da UNIFAL-MG | 240ª/15-06-2016 |
| 17/2016 | Aprova a Regulamentação do regime de Mobilidade Acadêmica Internacional.
Revogada pela Resolução CEPE 19/2018 |
240ª/15-06-2016 |
| 18-/2016 | Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do curso de Medicina (altera a resolução CEPE 31/2015) | 240ª/15-06-2016 |
| 19/2016 | Aprova as alterações do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais (altera Resolução Consuni 16/2010) | 241ª/04-07-2016 |
| 20/2016 | Dá equivalência de 150 (cento e cinquenta) horas para as Atividades Complementares para os alunos do BCT | 242ª/08-07-2016 |
| 21/2016 | Aprova a alteração da disciplina “Planejamento e Análise Estatística aplicada à saúde” do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (altera resolução Consuni 62/2014) | 243ª/25-08-2016 |
| 22/2016 | Aprova a criação da disciplina “Biologia e Genética do Câncer” do Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde (altera resoluções Consuni 17/2010 e 31/2011 | 243ª/25-08-2016 |
| 23/2016 | Aprova a criação das disciplinas “Química Medicinal de Fármacos Anti-infecciosos”, “Confiabilidade de Métodos para Analitos presentes em Matrizes Complexas” e “Nanotecnologia aplicada ao desenvolvimento de Medicamentos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (altera resoluções Conselho Superior 08/2004 e Consuni 19/2010) | 243ª/25-08-2016 |
| 24/2016 | Aprova a alteração da Resolução nº 017/2016 que regulamenta o regime de Mobilidade Acadêmica Internacional
Revogada pela Resolução CEPE nº 19/2018 |
243ª/25-08-2016 |
| 25/2016 | Aprova o Projeto de Apoio Pedagógico aos Discentes dos Cursos de Graduação
Revogada pela Resolução 07/2018 |
243ª/25-08-2016 |
| 26/2016 | Aprova ad referendum a alteração da Resolução nº 017/2016 que regulamenta o regime de Mobilidade Acadêmica Internacional
Revogada pela Resolução CEPE nº 19/2018 |
31-08-2016 |
| 27/2016 | Aprova a alteração da Resolução nº 15/2016 que estabelece o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação
Revogada pela Resolução CEPE nº 08/2019 |
244ª/27-09-2016 |
| 28/2016 | Aprova a abertura da 3ª Turma do Curso de Pós-Graduação lato sensu em “Análises Clínicas” | 244ª/27-09-2016 |
| 29/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Biomedicina (altera a resolução Conselho Superior 33/2009) | 244ª/27-09-2016 |
| 30/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Biomedicina (altera a resolução Conselho Superior 33/2009) | 246ª/24-10-2016 |
| 31/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas, campus de Poços de Caldas | 246ª/24-10-2016 |
| 32/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, campus de Varginha | 246ª/24-10-2016 |
| 33/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura, modalidade a distância (altera a resolução Consuni 02/2011)
Revoga Resoluções CEPE nºs 39/2011 e 53/2011) |
246ª/24-10-2016 |
| 34/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais-Licenciatura (altera a resolução CEPE 12/2011) | 246ª/24-10-2016 |
| 35/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, campus de Poços de Caldas | 246ª/24-10-2016 |
| 36/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais-Bacharelado(altera a resolução CEPE 11/2011) | 246ª/24-10-2016 |
| 37/2016 | Regulamenta a matrícula em disciplinas/unidades curriculares/módulos isoladas de graduação para participantes da Universidade Aberta à Terceira Idade/UNATI | 246ª/24-10-2016 |
| 38/2016 | Revoga Resolução Prograd nº 27/2016 que interrompeu o Calendário Acadêmico | 248ª/28-11-2016 |
| 39/2016 | Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de História-Licenciatura | 249ª/07-12-2016 |
| 40/2016 | Aprova a criação da disciplina “Ciências Ambientais” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (altera resolução Conselho Superior 01/2009) | 249ª/07-12-2016 |
| 41/2016 | Aprova Normas para Colação de Grau
Alterada pela Resolução CEPE n° 42/2023 |
249ª/07-12-2016 |
| 42/2016 Vide Resolução 30/2017 | Aprova o Projeto Pedagógico do Programa para Residência em Enfermagem Obstétrica (Revoga Resolução CEPE nº 16/2015) | 249ª/07-12-2016 |
| 43/2016 | Aprova a criação da disciplina “Neurofarmacologia celular e molecular de psicofármacos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (altera resoluções Conselho Superior 08/2004 e Consuni 19/2010) | 249ª/07-12-2016 |
| 44/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais-Licenciatura (altera a resolução CEPE 12/2011) | 249ª/07-12-2016 |
| 45/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais-Bacharelado(altera a resolução CEPE 11/2011) | 249ª/07-12-2016 |
| 46/2016 | Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental, campus de Poços de Caldas | 249ª/07-12-2016 |
| 47/2016 | Aprova Normas para revalidação de diplomas (Alterada pela Resolução CEPE nº 11 de 17/02/2022)
Revogada pela Resolução CEPE nº 07, de 24 de janeiro de 2023 |
249ª/07-12-2016 |