Resoluções do CONSUNI – 2021

Número da Resolução Descrição Reunião
01/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Proposta Orçamentária do ano de 2021. 274ª Reunião de 26/01/2021
01-A/2021

Resolução retificada em 15/03/2022 por erro na numeração

Aprova a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação para a Sustentabilidade – Gaia Education. 269ª Reunião de 29/10/2020
02/2021 Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção, Campus de Poços de Caldas, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 275ª Reunião de 12/02/2021
03/2021 Aprova a adesão do curso de Odontologia ao processo do SISU 2021/1 com 50% das vagas. 276ª Reunião de 23/02/2021
04/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Política Arquivística. 276ª Reunião de 23/02/2021
05/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre os procedimentos para a concessão de licença para capacitação. 276ª Reunião de 23/02/2021
06/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018. 276ª Reunião de 23/02/2021
07/2021 Aprova a designação de Função Gratificada FG-2 para chefia da Seção de Protocolo e Arquivo. 276ª Reunião de 23/02/2021
08/2021

Republicada por incorreção na original

Institui a Política Linguística da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.

Alterada pela Resolução Consuni nº 27/2021.

274ª Reunião de 26/01/2021
09/2021 Altera a Resolução 80/2014, que aprova o Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI. 277ª Reunião de 26/02/2021
10/2021 Normatiza os procedimentos para concessão da Licença para Capacitação dos Servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 278ª Reunião de 24/03/2021
11/2021 Constitui Grupo de Trabalho para criar normativa que trate da elaboração da lista tríplice no âmbito deste Conselho. 278ª Reunião de 24/03/2021
12/2021  Altera o Regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs – CIS:  Resolução nº 61/2007 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.

Revogada pela Resolução nº 14/2021.

278ª Reunião de 24/03/2021
13/2021 Altera a Resolução nº 004/2010 referente ao Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 282ª Reunião de 10/05/2021
14/2021

Republicada por incorreção na original

Altera o Regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs (CIS).

Revoga a Resolução nº 12/2021.

283ª  Reunião de 28/05/2021
15/2021 Aprova o edital para eleição da Direção Campus de Poços de Caldas mandato 2021-2023. 283ª  Reunião de 28/05/2021
16/2021 Ratifica o Relatório de Gestão Fundep/2020. 283ª  Reunião de 28/05/2021
17/2021 Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa (post mortem) ao Senhor Waldir de Luna Carneiro. 283ª  Reunião de 28/05/2021
18/2021 Aprova a Política Arquivística da UNIFAL-MG. 283ª  Reunião de 28/05/2021
19/2021 Altera a Resolução nº 17, de 20 de abril de 2018, que aprova o Regimento Interno do Colegiado da Prograd. 283ª  Reunião de 28/05/2021
20/2021 Determina que, para cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação, será considerada a proporção efetivamente assumida das disciplinas divididas e a carga horária total das disciplinas/turmas compartilhadas. 283ª  Reunião de 28/05/2021
21/2021 Estabelece normas gerais para a realização de Consulta à Comunidade Universitária, de caráter não vinculante, para a escolha de ocupante ao cargo de reitora ou de reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 283ª  Reunião de 28/05/2021
22/2021 Regulamenta a elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 283ª  Reunião de 28/05/2021
23/2021 Homologa o resultado final do concurso público para o cargo de engenheiro/área: civil, regido pelo edital nº 96/2018. 284ª Reunião de 16/06/2021
24/2021 Atribui competência ao Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (covid-19). 284ª Reunião de 16/06/2021
25/2021 Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2020, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 285ª Reunião de 25/06/2021
26/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Institucional – Pro-DI. 286ª Reunião de 28/06/2021
27/2021 Altera a Resolução Consuni nº 08, de 26 de janeiro de 2021, que institui a Política Linguística da UNIFAL-MG.

 

286ª Reunião de 28/06/2021
28/2021 Aprova a alteração da composição da Comissão Eleitoral Geral. 286ª Reunião de 28/06/2021
29/2021 Indefere o pedido do curso de Odontologia de não ofertar vagas no Edital 30/2021 de adesão ao SiSU 2021/2. 287ª Reunião de 16/07/2021
30/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o  Regimento Interno do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). 288ª Reunião de 27/07/2021
31/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a  Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 288ª Reunião de 27/07/2021
32/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre os  Regimentos do Centro de Bioterismo e CONSEBIO. 288ª Reunião de 27/07/2021
33/2021 Firma interpretação sobre a delegação de competência do Departamento de Apoio Pedagógico DAP (artigo 50, da Resolução Consuni nº 14, de 9 de agosto de 2016, que aprova o Regimento do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação).

Vide Resolução Consuni nº 14/2016.

288ª Reunião de 27/07/2021
34/2021 Aprova o sorteio de conselheiros para compor comissões relatoras. 288ª Reunião de 27/07/2021
35/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o Sistema de operacionalização do teletrabalho. 289ª Reunião de 26/08/2021
36/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Alteração da Resolução Consuni nº 27/2018. 289ª Reunião de 26/08/2021
37/2021 Altera da Resolução Consuni nº 32, de 5 de junho de 2018. 289ª Reunião de 26/08/2021
38/2021 Altera a Resolução Consuni nº 21, de 28 de maio de 2021. 289ª Reunião de 26/08/2021
39/2021 Atribui competência para elaborar e publicar o edital de processo de consulta à comunidade para a escolha de ocupante do cargo de Reitora ou de Reitor da UNIFAL-MG. 289ª Reunião de 26/08/2021
40/2021 Defere o recurso de Carolina Zani dos Santos para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. 289ª Reunião de 26/08/2021
41/2021 Constitui Grupo de Trabalho para realizar a revisão da Resolução Consuni nº 119/2014. 290ª Reunião de 24/09/2021
42/2021 Aprova a criação Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, na modalidade semipresencial. 290ª Reunião de 24/09/2021
43/2021 Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Modelagem em Matemática/Estatística na Educação”, na modalidade EAD. 290ª Reunião de 24/09/2021
44/2021 Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Neurociências aplicada à Educação”, na modalidade EAD. 290ª Reunião de 24/09/2021
45/2021 Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Didáticas e metodologias participativas na construção da prática pedagógica”, na modalidade EAD. 290ª Reunião de 24/09/2021
46/2021 Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Ensino de Sociologia e Projeto de Vida”, na modalidade EAD. 290ª Reunião de 24/09/2021
47/2021

Republicada por incorreção na original

Aprova criação do curso de Pós-Graduação Lato sensu em “Educação Matemática na Contemporaneidade”, na modalidade EAD. 290ª Reunião de 24/09/2021
48/2021 Altera a Resolução Consuni nº 05/2017, que aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da UNIFAL-MG. 290ª Reunião de 24/09/2021
49/2021 Aprova a abertura de concurso público para ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. 290ª Reunião de 24/09/2021
50/2021 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Médico/Psiquiatra. 290ª Reunião de 24/09/2021
51/2021 Aprova a homologação ad referendum do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital 52/2021. 290ª Reunião de 24/09/2021
52/2021 Defere o recurso do discente Lucas de Carvalho Luz contra decisão do Colegiado de Assuntos Estudantis que indeferiu sua solicitação de exceção à regra do artigo 39 da Resolução CAE 01/2018. 290ª Reunião de 24/09/2021
53/2021 Altera a Resolução Consuni nº 27/2018 – enquadramento Professor Visitante. 290ª Reunião de 29/09/2021
54/2021 Altera a Resolução Consuni nº 12/2011, que aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).
290ª Reunião de 29/09/2021
55/2021 Altera a Resolução Consuni nº 14/2016, que aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação. 290ª Reunião de 29/09/2021
56/2021 Aprova o Regimento do Conselho de Bioterismo (CONSEBIO). 290ª Reunião de 29/09/2021
57/2021 Aprova o Regimento do Centro de Bioterismo.

Revoga a Resolução 75/2013

290ª Reunião de 29/09/2021
58/2021 Aprova a homologação ad referendum do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 58/2021. 291ª Reunião de 14/10/2021
59/2021 Aprova a solicitação de isenção da taxa de ressarcimento institucional para a execução do Projeto de Pesquisa e Intervenção Social: “ReFoRSSE – Rede de Formação para a produção de Refeições Saudáveis e Sustentáveis nas Escolas: Um pilo para o Programa Nacional de Alimentação Escolar”. 291ª Reunião de 14/10/2021
60/2021 Altera a Resolução Consuni nº 40, de 21 de dezembro de 2020. 292ª Reunião de 25/10/2021
61/2021 Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Órgãos da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, para implementação do Programa de Gestão.
292ª Reunião de 25/10/2021
62/2021 Altera a Resolução nº 27, de 22 de maio de 2018.
292ª Reunião de 25/10/2021
63/2021 Aprova a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 73/2021. 293ª Reunião de 08/11/2021
64/2021 Constitui Comissão responsável pela organização e instrução do processo para elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG 293ª Reunião de 08/11/2021
65/2021 Aprova abertura de concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D. 294ª Reunião de 23/11/2021
66/2021 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre Minuta de Resolução referente a exigência de comprovação de vacinação contra covid-19 para servidores, funcionários terceirizados e discentes. 294ª Reunião de 23/11/2021
67/2021 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de professor de magistério superior, para as disciplinas de Clínica Médica – Cardiologia: Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência Clínicas e Laboratório de Habilidades, Internato em Clínica Médica. 294ª Reunião de 23/11/2021
68/2021 Altera a redação do artigo 41, caput, e §§ 2º e 3º e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 42 da Resolução Consuni nº 27, de 22 de maio de 2018. 294ª Reunião de 23/11/2021
69/2021 Defere o recurso da discente Luana Aparecida Ribeiro para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. 294ª Reunião de 23/11/2021
70/2021 Defere o recurso da discente Carolina Marques dos Reis para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. 294ª Reunião de 23/11/2021
71/2021 Institui o Programa de Desenvolvimento Institucional – Pro-DI – no âmbito da UNIFAL-MG. 294ª Reunião de 23/11/2021
72/2021 Aprova as alterações no Regimento Interno do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).

Revoga a Resolução 05/2011

294ª Reunião de 23/11/2021
73/2021 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de professor do magistério superior, para as disciplinas da área de Educação e Relações Étnico-Raciais, regido pelo Edital nº 01/2021. 294ª Reunião de 23/11/2021
74/2021 Homologa as inscrições das candidaturas para compor a lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 295ª Reunião de 01/12/2021
75/2021 Defere o recurso do conselheiro Augusto Carlos Marchetti para impugnar o Edital 12/2021 da Comissão Eleitoral Geral da UNIFAL-MG. 296ª Reunião de 09/12/2021
76/2021 Resolve não conhecer os recursos administrativos que pleitearam a suspensão da 298ª Reunião Extraordinária do Consuni – Sessão de Elaboração da Lista Tríplice. 300ª  Reunião de 14/12/2021
77/2021 Forma a lista tríplice para ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal de Alfenas e informa o prazo para apresentação de recursos contra os atos da sessão de elaboração da lista tríplice.
298ª Reunião de 14/12/2021
78/2021 Constitui Grupo de Trabalho para discutir as normas de desligamento da UNIFAL-MG. 299ª Reunião de 15/12/2021
79/2021 Aprova a homenagem ao Professor Robson Santos de Carvalho, com a dedicação do seu nome à Sala V 213 (Prédio V do Campus Sede). 299ª Reunião de 15/12/2021
80/2021 Defere o recurso da discente Larissa Goulart Maroti para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. 299ª Reunião de 15/12/2021
81/2021

Publicada em 01/02/2022 (Resolução 13/2022)

Constitui Comissão Relatora para discutir a Regularização da custódia, gestão documental e segurança do acervo acadêmico da UNIFAL-MG.
82/2021 Altera o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação – Resolução nº 14, de 9 de agosto de 2016. 299ª Reunião de 15/12/2021
83/2021 Altera o Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 299ª Reunião de 15/12/2021
84/2021 Indefere o pedido de impugnação das candidaturas de Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva para composição da lista tríplice. 301ª Reunião de 20/12/2021
85/2021 Indefere o pedido de impugnação das candidaturas de Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva para composição da lista tríplice. 301ª Reunião de 20/12/2021
86/2021 Forma a lista tríplice para ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal de Alfenas. 298ª Reunião de 14/12/2021
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