Número da Resolução | Descrição | Reunião |
01/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Proposta Orçamentária do ano de 2021. | 274ª Reunião de 26/01/2021 |
01-A/2021
Resolução retificada em 15/03/2022 por erro na numeração |
Aprova a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação para a Sustentabilidade – Gaia Education. | 269ª Reunião de 29/10/2020 |
02/2021 | Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção, Campus de Poços de Caldas, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 275ª Reunião de 12/02/2021 |
03/2021 | Aprova a adesão do curso de Odontologia ao processo do SISU 2021/1 com 50% das vagas. | 276ª Reunião de 23/02/2021 |
04/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Política Arquivística. | 276ª Reunião de 23/02/2021 |
05/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre os procedimentos para a concessão de licença para capacitação. | 276ª Reunião de 23/02/2021 |
06/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018. | 276ª Reunião de 23/02/2021 |
07/2021 | Aprova a designação de Função Gratificada FG-2 para chefia da Seção de Protocolo e Arquivo. | 276ª Reunião de 23/02/2021 |
08/2021
Republicada por incorreção na original |
Institui a Política Linguística da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
Alterada pela Resolução Consuni nº 27/2021. |
274ª Reunião de 26/01/2021 |
09/2021 | Altera a Resolução 80/2014, que aprova o Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI. | 277ª Reunião de 26/02/2021 |
10/2021 | Normatiza os procedimentos para concessão da Licença para Capacitação dos Servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 278ª Reunião de 24/03/2021 |
11/2021 | Constitui Grupo de Trabalho para criar normativa que trate da elaboração da lista tríplice no âmbito deste Conselho. | 278ª Reunião de 24/03/2021 |
12/2021 | Altera o Regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs – CIS: Resolução nº 61/2007 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
Revogada pela Resolução nº 14/2021. |
278ª Reunião de 24/03/2021 |
13/2021 | Altera a Resolução nº 004/2010 referente ao Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 282ª Reunião de 10/05/2021 |
14/2021
Republicada por incorreção na original |
Altera o Regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs (CIS).
Revoga a Resolução nº 12/2021. |
283ª Reunião de 28/05/2021 |
15/2021 | Aprova o edital para eleição da Direção Campus de Poços de Caldas mandato 2021-2023. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
16/2021 | Ratifica o Relatório de Gestão Fundep/2020. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
17/2021 | Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa (post mortem) ao Senhor Waldir de Luna Carneiro. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
18/2021 | Aprova a Política Arquivística da UNIFAL-MG. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
19/2021 | Altera a Resolução nº 17, de 20 de abril de 2018, que aprova o Regimento Interno do Colegiado da Prograd.
Revogada pela Resolução Consuni nº 115, de 30 de novembro de 2022 |
283ª Reunião de 28/05/2021 |
20/2021 | Determina que, para cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação, será considerada a proporção efetivamente assumida das disciplinas divididas e a carga horária total das disciplinas/turmas compartilhadas. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
21/2021 | Estabelece normas gerais para a realização de Consulta à Comunidade Universitária, de caráter não vinculante, para a escolha de ocupante ao cargo de reitora ou de reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
22/2021 | Regulamenta a elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 283ª Reunião de 28/05/2021 |
23/2021 | Homologa o resultado final do concurso público para o cargo de engenheiro/área: civil, regido pelo edital nº 96/2018. | 284ª Reunião de 16/06/2021 |
24/2021 | Atribui competência ao Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (covid-19).
Revogada pela Resolução Consuni nº 86/2022. |
284ª Reunião de 16/06/2021 |
25/2021 | Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2020, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 285ª Reunião de 25/06/2021 |
26/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Institucional – Pro-DI. | 286ª Reunião de 28/06/2021 |
27/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 08, de 26 de janeiro de 2021, que institui a Política Linguística da UNIFAL-MG.
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286ª Reunião de 28/06/2021 |
28/2021 | Aprova a alteração da composição da Comissão Eleitoral Geral. | 286ª Reunião de 28/06/2021 |
29/2021 | Indefere o pedido do curso de Odontologia de não ofertar vagas no Edital 30/2021 de adesão ao SiSU 2021/2. | 287ª Reunião de 16/07/2021 |
30/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o Regimento Interno do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). | 288ª Reunião de 27/07/2021 |
31/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. | 288ª Reunião de 27/07/2021 |
32/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre os Regimentos do Centro de Bioterismo e CONSEBIO. | 288ª Reunião de 27/07/2021 |
33/2021 | Firma interpretação sobre a delegação de competência do Departamento de Apoio Pedagógico – DAP (artigo 50, da Resolução Consuni nº 14, de 9 de agosto de 2016, que aprova o Regimento do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação).
Vide Resolução Consuni nº 14/2016. |
288ª Reunião de 27/07/2021 |
34/2021 | Aprova o sorteio de conselheiros para compor comissões relatoras. | 288ª Reunião de 27/07/2021 |
35/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o Sistema de operacionalização do teletrabalho. | 289ª Reunião de 26/08/2021 |
36/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Alteração da Resolução Consuni nº 27/2018. | 289ª Reunião de 26/08/2021 |
37/2021 | Altera da Resolução Consuni nº 32, de 5 de junho de 2018.
Revogada pela Resolução 42/2023 |
289ª Reunião de 26/08/2021 |
38/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 21, de 28 de maio de 2021. | 289ª Reunião de 26/08/2021 |
39/2021 | Atribui competência para elaborar e publicar o edital de processo de consulta à comunidade para a escolha de ocupante do cargo de Reitora ou de Reitor da UNIFAL-MG. | 289ª Reunião de 26/08/2021 |
40/2021 | Defere o recurso de Carolina Zani dos Santos para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. | 289ª Reunião de 26/08/2021 |
41/2021 | Constitui Grupo de Trabalho para realizar a revisão da Resolução Consuni nº 119/2014. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
42/2021 | Aprova a criação Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, na modalidade semipresencial. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
43/2021 | Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Modelagem em Matemática/Estatística na Educação”, na modalidade EAD. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
44/2021 | Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Neurociências aplicada à Educação”, na modalidade EAD. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
45/2021 | Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Didáticas e metodologias participativas na construção da prática pedagógica”, na modalidade EAD. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
46/2021 | Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Ensino de Sociologia e Projeto de Vida”, na modalidade EAD. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
47/2021
Republicada por incorreção na original |
Aprova criação do curso de Pós-Graduação Lato sensu em “Educação Matemática na Contemporaneidade”, na modalidade EAD. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
48/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 05/2017, que aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da UNIFAL-MG. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
49/2021 | Aprova a abertura de concurso público para ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
50/2021 | Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Médico/Psiquiatra. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
51/2021 | Aprova a homologação ad referendum do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital 52/2021. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
52/2021 | Defere o recurso do discente Lucas de Carvalho Luz contra decisão do Colegiado de Assuntos Estudantis que indeferiu sua solicitação de exceção à regra do artigo 39 da Resolução CAE 01/2018. | 290ª Reunião de 24/09/2021 |
53/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 27/2018 – enquadramento Professor Visitante.
Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024 |
290ª Reunião de 29/09/2021 |
54/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 12/2011, que aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). |
290ª Reunião de 29/09/2021 |
55/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 14/2016, que aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação.
Revogada pela Resolução Consuni nº 114, de 30 de novembro de 2022 |
290ª Reunião de 29/09/2021 |
56/2021 | Aprova o Regimento do Conselho de Bioterismo (CONSEBIO). | 290ª Reunião de 29/09/2021 |
57/2021 | Aprova o Regimento do Centro de Bioterismo.
Revoga a Resolução 75/2013 |
290ª Reunião de 29/09/2021 |
58/2021 | Aprova a homologação ad referendum do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 58/2021. | 291ª Reunião de 14/10/2021 |
59/2021 | Aprova a solicitação de isenção da taxa de ressarcimento institucional para a execução do Projeto de Pesquisa e Intervenção Social: “ReFoRSSE – Rede de Formação para a produção de Refeições Saudáveis e Sustentáveis nas Escolas: Um pilo para o Programa Nacional de Alimentação Escolar”. | 291ª Reunião de 14/10/2021 |
60/2021 | Altera a Resolução Consuni nº 40, de 21 de dezembro de 2020.
Revogada pela Resolução Consuni nº 85/2022. |
292ª Reunião de 25/10/2021 |
61/2021 | Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Órgãos da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, para implementação do Programa de Gestão. Alterada pela Resolução Consuni n° 53/2023 Revogada pela Resolução Consuni nº 77/2024 |
292ª Reunião de 25/10/2021 |
62/2021 | Altera a Resolução nº 27, de 22 de maio de 2018. Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024 |
292ª Reunião de 25/10/2021 |
63/2021 | Aprova a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 73/2021. | 293ª Reunião de 08/11/2021 |
64/2021 | Constitui Comissão responsável pela organização e instrução do processo para elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG | 293ª Reunião de 08/11/2021 |
65/2021 | Aprova abertura de concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D. | 294ª Reunião de 23/11/2021 |
66/2021 | Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre Minuta de Resolução referente a exigência de comprovação de vacinação contra covid-19 para servidores, funcionários terceirizados e discentes. | 294ª Reunião de 23/11/2021 |
67/2021 | Aprova a abertura de concurso público para o cargo de professor de magistério superior, para as disciplinas de Clínica Médica – Cardiologia: Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência Clínicas e Laboratório de Habilidades, Internato em Clínica Médica. | 294ª Reunião de 23/11/2021 |
68/2021 | Altera a redação do artigo 41, caput, e §§ 2º e 3º e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 42 da Resolução Consuni nº 27, de 22 de maio de 2018.
Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024 |
294ª Reunião de 23/11/2021 |
69/2021 | Defere o recurso da discente Luana Aparecida Ribeiro para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. | 294ª Reunião de 23/11/2021 |
70/2021 | Defere o recurso da discente Carolina Marques dos Reis para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. | 294ª Reunião de 23/11/2021 |
71/2021 | Institui o Programa de Desenvolvimento Institucional – Pro-DI – no âmbito da UNIFAL-MG.
Alterada pela Resolução Consuni nº 73/2024 |
294ª Reunião de 23/11/2021 |
72/2021 | Aprova as alterações no Regimento Interno do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).
Revoga a Resolução 05/2011 Alterada pela Resolução Consuni 49/2023 |
294ª Reunião de 23/11/2021 |
73/2021 | Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de professor do magistério superior, para as disciplinas da área de Educação e Relações Étnico-Raciais, regido pelo Edital nº 01/2021. | 294ª Reunião de 23/11/2021 |
74/2021 | Homologa as inscrições das candidaturas para compor a lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 295ª Reunião de 01/12/2021 |
75/2021 | Defere o recurso do conselheiro Augusto Carlos Marchetti para impugnar o Edital 12/2021 da Comissão Eleitoral Geral da UNIFAL-MG. | 296ª Reunião de 09/12/2021 |
76/2021 | Resolve não conhecer os recursos administrativos que pleitearam a suspensão da 298ª Reunião Extraordinária do Consuni – Sessão de Elaboração da Lista Tríplice. | 300ª Reunião de 14/12/2021 |
77/2021 | Forma a lista tríplice para ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal de Alfenas e informa o prazo para apresentação de recursos contra os atos da sessão de elaboração da lista tríplice. |
298ª Reunião de 14/12/2021 |
78/2021 | Constitui Grupo de Trabalho para discutir as normas de desligamento da UNIFAL-MG. | 299ª Reunião de 15/12/2021 |
79/2021 | Aprova a homenagem ao Professor Robson Santos de Carvalho, com a dedicação do seu nome à Sala V 213 (Prédio V do Campus Sede). | 299ª Reunião de 15/12/2021 |
80/2021 | Defere o recurso da discente Larissa Goulart Maroti para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG. | 299ª Reunião de 15/12/2021 |
81/2021
Publicada em 01/02/2022 (Resolução 13/2022) |
Constitui Comissão Relatora para discutir a Regularização da custódia, gestão documental e segurança do acervo acadêmico da UNIFAL-MG. | |
82/2021 | Altera o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação – Resolução nº 14, de 9 de agosto de 2016.
Revogada pela Resolução Consuni nº 114, de 30 de novembro de 2022 |
299ª Reunião de 15/12/2021 |
83/2021 | Altera o Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. | 299ª Reunião de 15/12/2021 |
84/2021 | Indefere o pedido de impugnação das candidaturas de Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva para composição da lista tríplice. | 301ª Reunião de 20/12/2021 |
85/2021 | Indefere o pedido de impugnação das candidaturas de Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva para composição da lista tríplice. | 301ª Reunião de 20/12/2021 |
86/2021 | Forma a lista tríplice para ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal de Alfenas. | 298ª Reunião de 14/12/2021 |