“Código de Processo Penal Brasileiro: os reflexos do Tribunal Inquisitorial em seu conteúdo” – Priscilla Guimarães

Resultado da dissertação de mestrado “A inquisição portuguesa e seus reflexos no Brasil colonial no século XVI”, defendida no mestrado profissional em História Ibérica da UNIFAL-MG, a obra “Código de Processo Penal Brasileiro: os reflexos do Tribunal Inquisitorial em seu conteúdo”, de acordo com a sinopse, apresenta uma reflexão sobre os “atuais dispositivos processuais penais e de onde eles surgiram no tempo e espaço, já que muitos paradigmas permanecem em vigor, ainda que a sociedade tenha uma visão de mundo totalmente diferente”.

Os fundamentos da pesquisa, a autora Priscilla Guimarães Cornélio Maselli buscou na Inquisição Portuguesa que, por meio dos tribunais do Santo Ofício, combateu a heresia contra a Igreja Católica, do século XVI até a primeira a primeira metade do século XIX. “A Inquisição Portuguesa trouxe uma nova estrutura, com formas de organização e de poderes distintas, sendo que o Brasil participou desse momento e, por isso, entende-se ser necessária a reflexão crítica sobre esse acontecimento para que seja possível entender a atual estrutura judiciária brasileira”, explicou a autora.

No prefácio, o professor Claudio Umpierre Carlan, orientador da autora no Mestrado, ressalta que o estudo sobre o processo inquisitorial no Brasil esteve em “segundo plano” na historiografia tradicional. “Na realidade, esse processo influenciou tanto, que as novas organizações estabelecidas, como a centralização política, tendo com base o Direito Canônico e as Ordenações Filipinas, em vigor tanto no Brasil quanto em Portugal, de 1603 a 1830, ainda estão presentes na legislação brasileira”, destaca o prefácio.

 A “orelha da capa”, escrita pelo historiador Sandro Amadeu Cerveira, professor e atual reitor da UNIFAL-MG, confere importância à obra como leitura obrigatória nos debates sobre a Inquisição no Brasil e para História do Direito. Em seu texto, o historiador elogia a posicionamento da autora pela análise imparcial dos pontos positivos e negativos e por não ficar “presa” às críticas ou ao determinismo, gerando um material rico para os estudos na área.

Lançado pela editoria Dialética, em 2021, a própria autora apresenta a relevância do estudo também para educação, principalmente para estudantes do Ensino Médio. Para ela, é preciso uma reflexão crítica dos acontecimentos ocorridos durante o período inquisitorial, principalmente devido à precariedade da abordagem em sala de aula, pois “a Inquisição é considerada uma época importante para a modificação do sistema político, histórico e jurídico da sociedade brasileira, sendo o principal responsável por inúmeras mudanças em relação às penalidades, motivações, criação e manutenção de poderes políticos e religiosos, dentre outros”.

O livro “Código de Processo Penal Brasileiro: os reflexos do Tribunal Inquisitorial em seu conteúdo”, está disponível para venda no site da editora Dialética. Priscilla Guimarães Cornélio Maselli é advogada e professora da Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) onde leciona as disciplinas de “História do Direito”, “Processo Civil” e “Prática Cível”  na graduação e “Processo Penal” na pós-graduação lato sensu.

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