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Parceria entre UNIFAL-MG e Receita Federal amplia possibilidade de transformação de produtos apreendidos em materiais sustentáveis

Produtos poderão ser aplicados em projetos de extensão e de pesquisa coordenados por professores da Universidade

Produtos de contrabando e de descaminho apreendidos pela Receita Federal são ressignificados e devolvidos à sociedade. Por meio de parcerias com instituições como a UNIFAL-MG, materiais podem ser descaracterizados e transformados em objetos úteis e sustentáveis para o bem público, como álcool em gel, adubo, energia, entre outros.

Eduardo Antônio Costa, delegado da Delegacia Regional da Receita Federal de Varginha, apresenta as possibilidades de transformação dos produtos apreendidos aos pró-reitores e diretores de unidades da UNIFAL-MG. (Foto: Ana Carolina Araújo/Dicom)

Com o objetivo de apresentar essas possibilidades de transformação, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, delegado da Delegacia Regional da Receita Federal de Varginha, e o chefe da Agência da Receita Federal de Alfenas, Evaldo Macedo, se reuniram com o reitor, o professor Sandro Amadeu Cerveira, os pró-reitores e os diretores de unidades acadêmicas e administrativas da Universidade, nesta terça-feira (15), na Sede da Instituição.

Durante o encontro, o delegado apresentou as ações que já são realizadas em parceria com a UNIFAL-MG, como o projeto de extensão “Núcleo de Apoio Contábil (NAF)” no campus Varginha, desenvolvido desde 2018, e o projeto de extensão “Descaracterização de aparelhos de TV Box apreendidas pela Receita Federal em microcomputadores para as escolas públicas da região do sul de MG”, no campus Poços de Caldas.

O projeto NAF envolve estudantes do curso de Ciências Contábeis no atendimento à população para o preenchimento em declarações de imposto de renda, serviços de consulta fiscal, emissão de Certidão Negativa de Débito (para pessoas físicas e jurídicas) e regularização de CPF suspenso. A atuação do projeto da UNIFAL-MG recebeu o prêmio de terceiro lugar, em âmbito nacional, no número e qualidade de atendimentos prestados em 2022, chegando a mais de 12 mil pessoas.

Os diretores ficarão responsáveis por receber as demandas de suas unidades e encaminhar as propostas para a Assessoria Especial de Integração Institucional da Reitoria, que fará a intermediação com a Receita Federal. (Foto: Ana Carolina Araújo/Dicom)

A transformação dos aparelhos de TV Box em minicomputadores é uma ação de extensão liderada pelo professor Leonardo Damasceno do campus Poços de Caldas e faz parte do Programa Além do Horizonte da Receita Federal. Com apoio de pesquisadores da UNIFAL-MG, os aparelhos apreendidos passaram por instalação, configuração e otimização do sistema para uso em laboratório de informática de inclusão digital. O projeto beneficiou escolas municipais de 10 cidades da região.

Na reunião com os representantes das unidades, o delegado explicou que a proposta é ampliar a parceria com a Universidade, para que os professores e pesquisadores possam aproveitar outros produtos apreendidos para aplicação em projetos de extensão e de pesquisa.

Conforme Eduardo Costa, a Receita Federal atua na arrecadação de impostos e no combate à sonegação, que ocorre por meio da fiscalização das mercadorias de origem estrangeira. “Na parte de mercadorias, o descaminho é aquela mercadoria original que entra no país sem pagamento de imposto e o contrabando é aquela mercadoria proibida de comercializar no país. Em ambos os casos, quando a mercadoria é estrangeira, a Receita Federal faz a apreensão”, explica.

Segundo ele, quando a Receita faz a apreensão, se o produto é original, é encaminhado para leilão, enquanto aquela mercadoria, com algum impedimento para o leilão, é destinada às universidades. O delegado exemplifica que o cigarro, como principal produto apreendido, há três anos era destruído e é atualmente transformado em adubo, reciclagem e até para estudos voltados para a geração de energia. “Quando é um produto que não pode ser usado e teria que ser destruído, a gente não destrói mais, a gente transforma”, enfatiza Eduardo Costa.

Para o Prof. Sandro Cerveira, reitor da UNIFAL-MG, a Universidade tem potencial para pensar em destinação socialmente responsável para os materiais. (Foto: Ana Carolina Araújo/Dicom)

A partir de produtos apreendidos, a parceria da Receita Federal com outras instituições têm permitido a destinação sustentável para produtos como cachaça e perfumes, que durante a pandemia foram transformados em álcool gel; tabaco, transformado em adubo e inseticida; tênis e camisetas descaracterizados e doados às entidades, e aparelhos ilegais convertidos em software para escolas. Esses são apenas alguns exemplos compartilhados pelo delegado a fim de convidar os servidores da UNIFAL-MG para pensarem em projetos inovadores para aplicação dos produtos.

Em sua fala, o reitor, o professor Sandro Cerveira, destacou que o ganho que existe por trás das ações empreendidas pela Receita Federal é a favor do meio ambiente e para a sociedade. Segundo ele, a Universidade tem possibilidade de pensar em destinação socialmente responsável para os materiais.

“Se tivermos que ficar queimando cigarro e soltando a fumaça no meio ambiente ou criar um mecanismo para filtrar essa fumaça ou simplesmente enterrando coisas, quem vai sofrer com isso é o meio ambiente. Então nós, como Universidade, que temos mestrado, doutorado e educação ambiental, podemos contribuir muito com isso”, afirmou. “Conversem com os colegas, incentivem a elaboração de ideias”, acrescentou.

O fluxo para recebimento e encaminhamento das demandas ocorrerá da seguinte maneira: os diretores ficarão responsáveis por receber as demandas de suas unidades e encaminhar as propostas para a Assessoria Especial de Integração Institucional da Reitoria, que fará a intermediação com a Receita Federal.

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