Parceria entre UNIFAL-MG e Receita Federal amplia possibilidade de transformação de produtos apreendidos em materiais sustentáveis
Produtos poderão ser aplicados em projetos de extensão e de pesquisa coordenados por professores da Universidade
Produtos de contrabando e de descaminho apreendidos pela Receita Federal são ressignificados e devolvidos à sociedade. Por meio de parcerias com instituições como a UNIFAL-MG, materiais podem ser descaracterizados e transformados em objetos úteis e sustentáveis para o bem público, como álcool em gel, adubo, energia, entre outros.
Com o objetivo de apresentar essas possibilidades de transformação, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, delegado da Delegacia Regional da Receita Federal de Varginha, e o chefe da Agência da Receita Federal de Alfenas, Evaldo Macedo, se reuniram com o reitor, o professor Sandro Amadeu Cerveira, os pró-reitores e os diretores de unidades acadêmicas e administrativas da Universidade, nesta terça-feira (15), na Sede da Instituição.
Durante o encontro, o delegado apresentou as ações que já são realizadas em parceria com a UNIFAL-MG, como o projeto de extensão “Núcleo de Apoio Contábil (NAF)” no campus Varginha, desenvolvido desde 2018, e o projeto de extensão “Descaracterização de aparelhos de TV Box apreendidas pela Receita Federal em microcomputadores para as escolas públicas da região do sul de MG”, no campus Poços de Caldas.
O projeto NAF envolve estudantes do curso de Ciências Contábeis no atendimento à população para o preenchimento em declarações de imposto de renda, serviços de consulta fiscal, emissão de Certidão Negativa de Débito (para pessoas físicas e jurídicas) e regularização de CPF suspenso. A atuação do projeto da UNIFAL-MG recebeu o prêmio de terceiro lugar, em âmbito nacional, no número e qualidade de atendimentos prestados em 2022, chegando a mais de 12 mil pessoas.
A transformação dos aparelhos de TV Box em minicomputadores é uma ação de extensão liderada pelo professor Leonardo Damasceno do campus Poços de Caldas e faz parte do Programa Além do Horizonte da Receita Federal. Com apoio de pesquisadores da UNIFAL-MG, os aparelhos apreendidos passaram por instalação, configuração e otimização do sistema para uso em laboratório de informática de inclusão digital. O projeto beneficiou escolas municipais de 10 cidades da região.
Na reunião com os representantes das unidades, o delegado explicou que a proposta é ampliar a parceria com a Universidade, para que os professores e pesquisadores possam aproveitar outros produtos apreendidos para aplicação em projetos de extensão e de pesquisa.
Conforme Eduardo Costa, a Receita Federal atua na arrecadação de impostos e no combate à sonegação, que ocorre por meio da fiscalização das mercadorias de origem estrangeira. “Na parte de mercadorias, o descaminho é aquela mercadoria original que entra no país sem pagamento de imposto e o contrabando é aquela mercadoria proibida de comercializar no país. Em ambos os casos, quando a mercadoria é estrangeira, a Receita Federal faz a apreensão”, explica.
Segundo ele, quando a Receita faz a apreensão, se o produto é original, é encaminhado para leilão, enquanto aquela mercadoria, com algum impedimento para o leilão, é destinada às universidades. O delegado exemplifica que o cigarro, como principal produto apreendido, há três anos era destruído e é atualmente transformado em adubo, reciclagem e até para estudos voltados para a geração de energia. “Quando é um produto que não pode ser usado e teria que ser destruído, a gente não destrói mais, a gente transforma”, enfatiza Eduardo Costa.
A partir de produtos apreendidos, a parceria da Receita Federal com outras instituições têm permitido a destinação sustentável para produtos como cachaça e perfumes, que durante a pandemia foram transformados em álcool gel; tabaco, transformado em adubo e inseticida; tênis e camisetas descaracterizados e doados às entidades, e aparelhos ilegais convertidos em software para escolas. Esses são apenas alguns exemplos compartilhados pelo delegado a fim de convidar os servidores da UNIFAL-MG para pensarem em projetos inovadores para aplicação dos produtos.
Em sua fala, o reitor, o professor Sandro Cerveira, destacou que o ganho que existe por trás das ações empreendidas pela Receita Federal é a favor do meio ambiente e para a sociedade. Segundo ele, a Universidade tem possibilidade de pensar em destinação socialmente responsável para os materiais.
“Se tivermos que ficar queimando cigarro e soltando a fumaça no meio ambiente ou criar um mecanismo para filtrar essa fumaça ou simplesmente enterrando coisas, quem vai sofrer com isso é o meio ambiente. Então nós, como Universidade, que temos mestrado, doutorado e educação ambiental, podemos contribuir muito com isso”, afirmou. “Conversem com os colegas, incentivem a elaboração de ideias”, acrescentou.
O fluxo para recebimento e encaminhamento das demandas ocorrerá da seguinte maneira: os diretores ficarão responsáveis por receber as demandas de suas unidades e encaminhar as propostas para a Assessoria Especial de Integração Institucional da Reitoria, que fará a intermediação com a Receita Federal.
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