Resoluções do CONSUNI – 2021

Número da Resolução	Descrição	Reunião
01/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Proposta Orçamentária do ano de 2021.	274ª Reunião de 26/01/2021
01-A/2021 Resolução retificada em 15/03/2022 por erro na numeração	Aprova a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação para a Sustentabilidade – Gaia Education.	269ª Reunião de 29/10/2020
02/2021	Aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção, Campus de Poços de Caldas, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	275ª Reunião de 12/02/2021
03/2021	Aprova a adesão do curso de Odontologia ao processo do SISU 2021/1 com 50% das vagas.	276ª Reunião de 23/02/2021
04/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Política Arquivística.	276ª Reunião de 23/02/2021
05/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre os procedimentos para a concessão de licença para capacitação.	276ª Reunião de 23/02/2021
06/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018.	276ª Reunião de 23/02/2021
07/2021	Aprova a designação de Função Gratificada FG-2 para chefia da Seção de Protocolo e Arquivo.	276ª Reunião de 23/02/2021
08/2021 Republicada por incorreção na original	Institui a Política Linguística da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Alterada pela Resolução Consuni nº 27/2021.	274ª Reunião de 26/01/2021
09/2021	Altera a Resolução 80/2014, que aprova o Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI.	277ª Reunião de 26/02/2021
10/2021	Normatiza os procedimentos para concessão da Licença para Capacitação dos Servidores do quadro efetivo da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	278ª Reunião de 24/03/2021
11/2021	Constitui Grupo de Trabalho para criar normativa que trate da elaboração da lista tríplice no âmbito deste Conselho.	278ª Reunião de 24/03/2021
12/2021	Altera o Regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs – CIS: Resolução nº 61/2007 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Revogada pela Resolução nº 14/2021.	278ª Reunião de 24/03/2021
13/2021	Altera a Resolução nº 004/2010 referente ao Regimento Geral da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	282ª Reunião de 10/05/2021
14/2021 Republicada por incorreção na original	Altera o Regimento da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs (CIS). Revoga a Resolução nº 12/2021.	283ª Reunião de 28/05/2021
15/2021	Aprova o edital para eleição da Direção Campus de Poços de Caldas mandato 2021-2023.	283ª Reunião de 28/05/2021
16/2021	Ratifica o Relatório de Gestão Fundep/2020.	283ª Reunião de 28/05/2021
17/2021	Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa (post mortem) ao Senhor Waldir de Luna Carneiro.	283ª Reunião de 28/05/2021
18/2021	Aprova a Política Arquivística da UNIFAL-MG.	283ª Reunião de 28/05/2021
19/2021	Altera a Resolução nº 17, de 20 de abril de 2018, que aprova o Regimento Interno do Colegiado da Prograd. Revogada pela Resolução Consuni nº 115, de 30 de novembro de 2022	283ª Reunião de 28/05/2021
20/2021	Determina que, para cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação, será considerada a proporção efetivamente assumida das disciplinas divididas e a carga horária total das disciplinas/turmas compartilhadas. Revogada pela Resolução Consuni nº 59/2025	283ª Reunião de 28/05/2021
21/2021 Republicada em 02/09/2025	Estabelece normas gerais para a realização de Consulta informativa à Comunidade Universitária, de caráter não vinculante, sobre nomes para o cargo de reitora ou de reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Alterada pela Resolução Consuni nº 66/2025	283ª Reunião de 28/05/2021
22/2021	Regulamenta a elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	283ª Reunião de 28/05/2021
23/2021	Homologa o resultado final do concurso público para o cargo de engenheiro/área: civil, regido pelo edital nº 96/2018.	284ª Reunião de 16/06/2021
24/2021	Atribui competência ao Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Revogada pela Resolução Consuni nº 86/2022.	284ª Reunião de 16/06/2021
25/2021	Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2020, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	285ª Reunião de 25/06/2021
26/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Institucional – Pro-DI.	286ª Reunião de 28/06/2021
27/2021	Altera a Resolução Consuni nº 08, de 26 de janeiro de 2021, que institui a Política Linguística da UNIFAL-MG.	286ª Reunião de 28/06/2021
28/2021	Aprova a alteração da composição da Comissão Eleitoral Geral.	286ª Reunião de 28/06/2021
29/2021	Indefere o pedido do curso de Odontologia de não ofertar vagas no Edital 30/2021 de adesão ao SiSU 2021/2.	287ª Reunião de 16/07/2021
30/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o Regimento Interno do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).	288ª Reunião de 27/07/2021
31/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.	288ª Reunião de 27/07/2021
32/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre os Regimentos do Centro de Bioterismo e CONSEBIO.	288ª Reunião de 27/07/2021
33/2021	Firma interpretação sobre a delegação de competência do Departamento de Apoio Pedagógico – DAP (artigo 50, da Resolução Consuni nº 14, de 9 de agosto de 2016, que aprova o Regimento do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação). Vide Resolução Consuni nº 14/2016.	288ª Reunião de 27/07/2021
34/2021	Aprova o sorteio de conselheiros para compor comissões relatoras.	288ª Reunião de 27/07/2021
35/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o Sistema de operacionalização do teletrabalho.	289ª Reunião de 26/08/2021
36/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Alteração da Resolução Consuni nº 27/2018.	289ª Reunião de 26/08/2021
37/2021	Altera da Resolução Consuni nº 32, de 5 de junho de 2018. Revogada pela Resolução 42/2023	289ª Reunião de 26/08/2021
38/2021	Altera a Resolução Consuni nº 21, de 28 de maio de 2021.	289ª Reunião de 26/08/2021
39/2021	Atribui competência para elaborar e publicar o edital de processo de consulta à comunidade para a escolha de ocupante do cargo de Reitora ou de Reitor da UNIFAL-MG.	289ª Reunião de 26/08/2021
40/2021	Defere o recurso de Carolina Zani dos Santos para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG.	289ª Reunião de 26/08/2021
41/2021	Constitui Grupo de Trabalho para realizar a revisão da Resolução Consuni nº 119/2014.	290ª Reunião de 24/09/2021
42/2021	Aprova a criação Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, na modalidade semipresencial.	290ª Reunião de 24/09/2021
43/2021	Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Modelagem em Matemática/Estatística na Educação”, na modalidade EAD.	290ª Reunião de 24/09/2021
44/2021	Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Neurociências aplicada à Educação”, na modalidade EAD.	290ª Reunião de 24/09/2021
45/2021	Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Didáticas e metodologias participativas na construção da prática pedagógica”, na modalidade EAD.	290ª Reunião de 24/09/2021
46/2021	Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Ensino de Sociologia e Projeto de Vida”, na modalidade EAD.	290ª Reunião de 24/09/2021
47/2021 Republicada por incorreção na original	Aprova criação do curso de Pós-Graduação Lato sensu em “Educação Matemática na Contemporaneidade”, na modalidade EAD.	290ª Reunião de 24/09/2021
48/2021	Altera a Resolução Consuni nº 05/2017, que aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da UNIFAL-MG.	290ª Reunião de 24/09/2021
49/2021	Aprova a abertura de concurso público para ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.	290ª Reunião de 24/09/2021
50/2021	Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Médico/Psiquiatra.	290ª Reunião de 24/09/2021
51/2021	Aprova a homologação ad referendum do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital 52/2021.	290ª Reunião de 24/09/2021
52/2021	Defere o recurso do discente Lucas de Carvalho Luz contra decisão do Colegiado de Assuntos Estudantis que indeferiu sua solicitação de exceção à regra do artigo 39 da Resolução CAE 01/2018.	290ª Reunião de 24/09/2021
53/2021	Altera a Resolução Consuni nº 27/2018 – enquadramento Professor Visitante. Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024	290ª Reunião de 29/09/2021
54/2021	Altera a Resolução Consuni nº 12/2011, que aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).	290ª Reunião de 29/09/2021
55/2021	Altera a Resolução Consuni nº 14/2016, que aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação. Revogada pela Resolução Consuni nº 114, de 30 de novembro de 2022	290ª Reunião de 29/09/2021
56/2021	Aprova o Regimento do Conselho de Bioterismo (CONSEBIO).	290ª Reunião de 29/09/2021
57/2021	Aprova o Regimento do Centro de Bioterismo. Revoga a Resolução 75/2013	290ª Reunião de 29/09/2021
58/2021	Aprova a homologação ad referendum do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 58/2021.	291ª Reunião de 14/10/2021
59/2021	Aprova a solicitação de isenção da taxa de ressarcimento institucional para a execução do Projeto de Pesquisa e Intervenção Social: “ReFoRSSE – Rede de Formação para a produção de Refeições Saudáveis e Sustentáveis nas Escolas: Um pilo para o Programa Nacional de Alimentação Escolar”.	291ª Reunião de 14/10/2021
60/2021	Altera a Resolução Consuni nº 40, de 21 de dezembro de 2020. Revogada pela Resolução Consuni nº 85/2022.	292ª Reunião de 25/10/2021
61/2021	Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Órgãos da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, para implementação do Programa de Gestão. Alterada pela Resolução Consuni n° 53/2023Revogada pela Resolução Consuni nº 77/2024	292ª Reunião de 25/10/2021
62/2021	Altera a Resolução nº 27, de 22 de maio de 2018. Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024	292ª Reunião de 25/10/2021
63/2021	Aprova a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 73/2021.	293ª Reunião de 08/11/2021
64/2021	Constitui Comissão responsável pela organização e instrução do processo para elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG	293ª Reunião de 08/11/2021
65/2021	Aprova abertura de concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D.	294ª Reunião de 23/11/2021
66/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre Minuta de Resolução referente a exigência de comprovação de vacinação contra covid-19 para servidores, funcionários terceirizados e discentes.	294ª Reunião de 23/11/2021
67/2021	Aprova a abertura de concurso público para o cargo de professor de magistério superior, para as disciplinas de Clínica Médica – Cardiologia: Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência Clínicas e Laboratório de Habilidades, Internato em Clínica Médica.	294ª Reunião de 23/11/2021
68/2021	Altera a redação do artigo 41, caput, e §§ 2º e 3º e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 42 da Resolução Consuni nº 27, de 22 de maio de 2018. Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024	294ª Reunião de 23/11/2021
69/2021	Defere o recurso da discente Luana Aparecida Ribeiro para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG.	294ª Reunião de 23/11/2021
70/2021	Defere o recurso da discente Carolina Marques dos Reis para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG.	294ª Reunião de 23/11/2021
71/2021	Institui o Programa de Desenvolvimento Institucional – Pro-DI – no âmbito da UNIFAL-MG. Alterada pela Resolução Consuni nº 73/2024	294ª Reunião de 23/11/2021
72/2021	Aprova as alterações no Regimento Interno do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT). Revoga a Resolução 05/2011 Alterada pela Resolução Consuni 49/2023	294ª Reunião de 23/11/2021
73/2021	Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de professor do magistério superior, para as disciplinas da área de Educação e Relações Étnico-Raciais, regido pelo Edital nº 01/2021.	294ª Reunião de 23/11/2021
74/2021	Homologa as inscrições das candidaturas para compor a lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	295ª Reunião de 01/12/2021
75/2021	Defere o recurso do conselheiro Augusto Carlos Marchetti para impugnar o Edital 12/2021 da Comissão Eleitoral Geral da UNIFAL-MG.	296ª Reunião de 09/12/2021
76/2021	Resolve não conhecer os recursos administrativos que pleitearam a suspensão da 298ª Reunião Extraordinária do Consuni – Sessão de Elaboração da Lista Tríplice.	300ª Reunião de 14/12/2021
77/2021	Forma a lista tríplice para ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal de Alfenas e informa o prazo para apresentação de recursos contra os atos da sessão de elaboração da lista tríplice.	298ª Reunião de 14/12/2021
78/2021	Constitui Grupo de Trabalho para discutir as normas de desligamento da UNIFAL-MG.	299ª Reunião de 15/12/2021
79/2021	Aprova a homenagem ao Professor Robson Santos de Carvalho, com a dedicação do seu nome à Sala V 213 (Prédio V do Campus Sede).	299ª Reunião de 15/12/2021
80/2021	Defere o recurso da discente Larissa Goulart Maroti para que seja revogado seu desligamento da UNIFAL-MG.	299ª Reunião de 15/12/2021
81/2021 Publicada em 01/02/2022 (Resolução 13/2022)	Constitui Comissão Relatora para discutir a Regularização da custódia, gestão documental e segurança do acervo acadêmico da UNIFAL-MG.
82/2021	Altera o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação – Resolução nº 14, de 9 de agosto de 2016. Revogada pela Resolução Consuni nº 114, de 30 de novembro de 2022	299ª Reunião de 15/12/2021
83/2021	Altera o Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.	299ª Reunião de 15/12/2021
84/2021	Indefere o pedido de impugnação das candidaturas de Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva para composição da lista tríplice.	301ª Reunião de 20/12/2021
85/2021	Indefere o pedido de impugnação das candidaturas de Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva para composição da lista tríplice.	301ª Reunião de 20/12/2021
86/2021	Forma a lista tríplice para ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal de Alfenas.	298ª Reunião de 14/12/2021