Portarias e Resoluções COVID-19

 

Resoluções Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE
Número da Resolução Descrição Reunião
2020
02/2020 Estabelece regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduação. 289ª Reunião 17/03/2020
04/2020
REVOGADA
Regulamenta a oferta opcional de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de Ensino Remoto Emergencial, em função da pandemia de Covid-19. Revogada pela resolução 06/2021.

292ª Reunião 03/06/2020

07/2020 Altera o parágrafo 2º do art. 6º da Resolução nº 4, de 03 de junho de 2020, que Regulamenta a oferta opcional de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de Ensino Remoto Emergencial (ERE), em função da pandemia de Covid-19. 293ª Reunião 09/06/2020
08/2020
REVOGADA
Estabelece a continuidade das atividades didáticas de forma remota na Pós-Graduação da UNIFAL-MG, para o ano de 2020. Revogada pela resolução 03/2021. 294ª Reunião 01/07/2020
09/2020
REVOGADA
Estabelece a Desvinculação Temporária do Calendário de Atividades da Pós-Graduação do Calendário Acadêmico da UNIFAL-MG. Revogada pela resolução 04/2021. 294ª Reunião 01/07/2020
11/2020 Aprova a Regulamentação Complementar do Programa de Monitoria para os cursos de graduação da UNIFAL-MG em situação de Ensino Remoto Emergencial. 295ª Reunião 11/08/2020
15/2020 Estabelece os critérios e procedimentos para a solicitação da antecipação da conclusão de curso de graduação da Universidade Federal de Alfenas, de acordo com o que determina a Lei nº 14.040/2020. 296ª Reunião 09/09/2020
25/2020 Estabelece parâmetro para cálculo especial do CDA em virtude do impacto da oferta de ensino remoto emergência. 299ª Reunião 11/12/2020
2021
03/2021 Estabelece a continuidade das atividades didáticas de forma remota na Pós-Graduação da UNIFAL-MG, para o ano de 2021. Revoga a resolução 08/2020. 302ª Reunião de 01/03/2021
04/2021 Estabelece a Desvinculação Temporária do Calendário de Atividades da Pós-Graduação do Calendário Acadêmico da UNIFALMG. Revoga a resolução 09/2020. 302ª Reunião de 01/03/2021
06/2021 Regulamenta a flexibilização de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para os calendários acadêmicos aprovados pelo Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação. Revoga a resolução 04/2020. 304ª Reunião de 19/03/2021

 

 

Conselho Universitário – Consuni
Número da Resolução Descrição Reunião
2020
02/2020 Suspende o Regime Especial de Estudos e o Calendário Acadêmico. 254ª Reunião 08/04/2020
03/2020 Estabelece a autorização para as Atividades Continuadas Emergenciais (ACE) na Pós-Graduação durante o primeiro semestre letivo de 2020. 255ª Reunião 17/04/2020
04/2020 Autoriza a continuidade das atividades de pesquisa durante a suspensão das atividades presenciais e do calendário acadêmico na UNIFAL-MG. 255ª Reunião 17/04/2020
07/2020 Autoriza a execução de atividades de Extensão Universitária da UNIFAL-MG. 256ª Reunião 29/04/2020
08/2020 Autoriza como excepcionalidade a realização de estágios acadêmicos obrigatórios e não obrigatórios, durante a suspensão do calendário acadêmico da UNIFAL-MG. 256ª Reunião 29/04/2020
10/2020 Autoriza as reuniões do CONSUNI por webconferência. 256ª Reunião 29/04/2020
11/2020 Autoriza a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) durante o período de suspensão do calendário acadêmico em função da pandemia da Covid-19. 257ª Reunião 11/05/2020
15/2020 Autoriza em caráter excepcional, devido à pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), a utilização de ferramentas de mediação tecnológica (preferencialmente por webconferência) em substituição à entrevista presencial. 260ª Reunião 24/06/2020
25/2020 Aprova a nota à comunidade da UNIFAL-MG. 264ª Reunião 24/08/2020
40/2020 Orienta e disciplina a retomada gradual das atividades presenciais, acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme Plano Geral para a Retomada das Atividades Presenciais da UNIFAL-MG e planos específicos das Unidades Acadêmicas e Unidades Administrativas da Sede, da Unidade Educacional Santa Clara e dos campi Poços de Caldas e Varginha. 273ª Reunião 21/12/2020
2021
24/2021 Atribui competência ao Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). 284ª Reunião de 16/06/2021

 

Normativas
Número da Portaria/Resolução Descrição Data de Publicação
Administração e Finanças
2020
1269/2020 Designar os servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a FACEPE. 13/08/2020
1273/2020 Designar os servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a FACEPE. 13/08/2020
1421/2020 Designar servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a Prefeitura do Município de Varginha. 14/09/2020
2021
1136/2021 Designar servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a Prefeitura do Município de Varginha. 15/07/2021
Assuntos Comunitários e Estudantis
2020
828/2020
ALTERADA
Constituir Comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas barreiras sanitárias e outras medidas para o combate à COVID-19 visando o retorno das aulas presenciais assim que autorizado. Alterada pela portaria 1373/2021. 04/06/2020
1142/2020 Normatiza a prestação de serviço de Tradução e Interpretação de Libras na UNIFAL-MG durante o período de vigência da Portaria 496/2020. 23/07/2020
2021
1373/2021 Alterar a presidência da comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas medidas educativas de biossegurança para o combate à COVID-19 visando o retorno das aulas presenciais assim que autorizado. Revogada pela portaria 1549/2021. 24/08/2021
1549/2021 Alterar a comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas medidas educatvas de biossegurança para o combate à COVID-19 visando o retorno das aulas presenciais assim que autorizado. 29/09/2021
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
2020
1566/2020 Autorizar o fechamento do Laboratório Central de Análises Clínicas (LACEN) nos dias 13 e 14/10/2020. 10/10/2o20
Gestão de Pessoas
2020
509/2020 Delegar competência à Chefia da Divisão de Patrimônio, para adotar e autorizar todas as ações necessárias para atendimento das rotinas de empréstimo de bens móveis aos servidores da UNIFAL-MG para a realização de trabalho remoto. 23/03/2020
549/2020 Delegar competência aos diretores dos campi da UNIFAL-MG, para conferir grau aos discentes, na modalidade “Gabinete”, nos casos previstos no Art. II da  Portaria n° 1.833 de 13 de agosto de 2019, enquanto estiver vigente a portaria 496/2020. 01/04/2020
666/2020 Normatização – Adicional de insalubridade. 30/04/2020
Graduação
2020
649/2020 Constituir a Comissão relatora para propor possíveis ações para os cursos de graduação no contexto do Covid-19. 24/04/2020
1437/2020 Constituir a comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG. 16/09/2020
1999/2020
REVOGADA
Alterar a constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do ERE na UNIFAL-MG. Revogada pela portaria 10/2021. 23/12/2020
2021
10/2021 Alterar a Constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG. Revogada pela portaria 224/2021. 04/01/2021
224/2021 Alterar a Constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG. Revogada pela portaria 746/2021. 08/02/2021
746/2021 Alterar a constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG. 04/05/2021
Pós-Graduação 
2020
04/2020 Autoriza a continuidade das atividades de pesquisa durante a suspensão das atividades presenciais e do calendário acadêmico na UNIFAL-MG. 17/04/2020
Reitoria
2020
473/2020
ALTERADA
Instituir o Comitê Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 741/2020. 14/03/2020
495/2020 Suspender as aulas presenciais de todos os cursos de Graduação e de Pós- Graduação da UNIFAL-MG, por tempo indeterminado, a partir de 18/03/2020. 17/03/2020
496/2020 Estabelecer medidas de caráter temporário no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, para reduzir a exposição interpessoal e as interações presenciais entre membros da comunidade acadêmica, como forma de prevenção ao COVID-19. 17/03/2020
509/2020 Delegar competência à Chefia da Divisão de Patrimônio, para adotar e autorizar todas as ações necessárias para atendimento das rotinas de empréstimo de bens móveis aos servidores da UNIFAL-MG para a realização de trabalho remoto. 23/03/2020
582/2020
REVOGADA
Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Revogada pela portaria 1677/2020. 06/04/2020
632/2020 Constituir comissão de caráter consultivo para delinear os impactos da pandemia por COVID-19 quando determinada a retomada das atividades presenciais na Unifal-MG e as ações mitigadoras. 17/04/2020
731/2020
ALTERADA
Constituir Subcomissão de TI com o objetivo de estudar e apresentar, à Comissão de Reestruturação do CEAD, as opções mais adequadas de AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem e ferramentas digitais que permitam ao CEAD dar suporte à UNIFAL-MG para a realização de atividades educacionais mediadas por tecnologias no contexto do isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19 e de seus desdobramentos em curto e médio prazo. Alterada pela portaria 884/2020. 11/05/2020
741/2020 Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). 13/05/2020
857/2020
ALTERADA
Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 781/2021. 09/06/2020
884/2020 Alterar a composição da Subcomissão de TI com o objetivo de estudar e apresentar, à Comissão de Reestruturação do CEAD, as opções mais adequadas de AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem e ferramentas digitais que permitam ao CEAD dar suporte à UNIFAL-MG para a realização de atividades educacionais mediadas por tecnologias no contexto do isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19 e de seus desdobramentos em curto e médio prazo. 16/06/2020
1434/2020 Regulamentar e definir as Atividades Essenciais Passíveis de Execução Presencial – AEPEP nos termos da Portaria 496/2020 para o funcionamento da UNIFAL-MG. 16/09/2020
1582/2020 Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaborar Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UNIFAL-MG. 19/10/2020
1677/2020
ALTERADA
Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Alterada pela portaria 1898/2020. Alterada pela portaria 814/2021. 05/11/2020
1898/2020 Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus). 10/12/2020
2021
581/2021
ALTERADA
Estabelecer rotina de suspensão de atividades presencias quando da constatação de caso confirmado de COVID-19 por membro da comunidade universitária. Alterada pela portaria 805/2021. 05/04/2021
706/2021 Constituir comissão de caráter consultivo para delinear os impactos da pandemia por COVID-19 quando determinada a retomada das atividades presenciais na UNIFAL-MG e as ações mitigadoras. 28/04/2021
781/2021
ALTERADA
Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 937/2021. 11/05/2021
805/2021 Estabelecer rotina de suspensão de atividades presencias quando da constatação de caso confirmado de COVID-19 por membro da comunidade universitária. 15/05/2021
814/2021 Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus). 17/05/2021
937/2021 Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). 02/06/2021
985/2021 Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 985/2021. 15/06/2021
1104/2021 Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para  realizar a Revisão da Portaria UNIFAL-MG nº 805/2021. 09/07/21021
1142/2021 Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de aplicativo para coleta diária de informações dos membros da comunidade acadêmica em regime presencial. 19/07/2021
1158/2021
ALTERADA 
Estabelecer rotina de suspensão de atividades presenciais quando da constatação de caso confirmado ou suspeito de COVID-19 por membro da comunidade universitária. Alterada pela portaria 1480/2021. 20/07/2021
1177/2021 Dispõe sobre a antecipação de conclusão de curso e de colação de grau para os discentes dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Odontologia da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), decorrentes das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata a Portaria MEC n° 383, de 9 de abril de 2020 e a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. 21/07/2021
1340/2021 Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para  elaborar Minuta de Resolução, para tornar obrigatória, para servidores e funcionários terceirizados, a vacinação contra COVID-19. 18/08/2021
1480/2021 Estabelecer rotina de suspensão de atividades presenciais quando da constatação de caso confirmado ou suspeito de COVID-19 por membro da comunidade universitária. 20/09/2021
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