Portarias e Resoluções COVID-19

Resoluções Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE
Número da Resolução	Descrição	Reunião
2020
02/2020	Estabelece regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduação.	289ª Reunião 17/03/2020
04/2020 REVOGADA	Regulamenta a oferta opcional de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de Ensino Remoto Emergencial, em função da pandemia de Covid-19. Revogada pela resolução 06/2021.	292ª Reunião 03/06/2020
07/2020	Altera o parágrafo 2º do art. 6º da Resolução nº 4, de 03 de junho de 2020, que Regulamenta a oferta opcional de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de Ensino Remoto Emergencial (ERE), em função da pandemia de Covid-19.	293ª Reunião 09/06/2020
08/2020 REVOGADA	Estabelece a continuidade das atividades didáticas de forma remota na Pós-Graduação da UNIFAL-MG, para o ano de 2020. Revogada pela resolução 03/2021.	294ª Reunião 01/07/2020
09/2020 REVOGADA	Estabelece a Desvinculação Temporária do Calendário de Atividades da Pós-Graduação do Calendário Acadêmico da UNIFAL-MG. Revogada pela resolução 04/2021.	294ª Reunião 01/07/2020
11/2020	Aprova a Regulamentação Complementar do Programa de Monitoria para os cursos de graduação da UNIFAL-MG em situação de Ensino Remoto Emergencial.	295ª Reunião 11/08/2020
15/2020	Estabelece os critérios e procedimentos para a solicitação da antecipação da conclusão de curso de graduação da Universidade Federal de Alfenas, de acordo com o que determina a Lei nº 14.040/2020.	296ª Reunião 09/09/2020
25/2020	Estabelece parâmetro para cálculo especial do CDA em virtude do impacto da oferta de ensino remoto emergência.	299ª Reunião 11/12/2020
2021
03/2021	Estabelece a continuidade das atividades didáticas de forma remota na Pós-Graduação da UNIFAL-MG, para o ano de 2021. Revoga a resolução 08/2020.	302ª Reunião de 01/03/2021
04/2021	Estabelece a Desvinculação Temporária do Calendário de Atividades da Pós-Graduação do Calendário Acadêmico da UNIFALMG. Revoga a resolução 09/2020.	302ª Reunião de 01/03/2021
06/2021	Regulamenta a flexibilização de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para os calendários acadêmicos aprovados pelo Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação. Revoga a resolução 04/2020.	304ª Reunião de 19/03/2021
2022
12/2022	Estabelece a continuidade das atividades didáticas de forma remota na Pós-Graduação da UNIFAL-MG, para o primeiro semestre letivo de 2022.	316ª Reunião de 17/02/2022

Conselho Universitário – Consuni
Número da Resolução	Descrição	Reunião
2020
02/2020	Suspende o Regime Especial de Estudos e o Calendário Acadêmico.	254ª Reunião 08/04/2020
03/2020	Estabelece a autorização para as Atividades Continuadas Emergenciais (ACE) na Pós-Graduação durante o primeiro semestre letivo de 2020.	255ª Reunião 17/04/2020
04/2020	Autoriza a continuidade das atividades de pesquisa durante a suspensão das atividades presenciais e do calendário acadêmico na UNIFAL-MG.	255ª Reunião 17/04/2020
07/2020	Autoriza a execução de atividades de Extensão Universitária da UNIFAL-MG.	256ª Reunião 29/04/2020
08/2020	Autoriza como excepcionalidade a realização de estágios acadêmicos obrigatórios e não obrigatórios, durante a suspensão do calendário acadêmico da UNIFAL-MG.	256ª Reunião 29/04/2020
10/2020	Autoriza as reuniões do CONSUNI por webconferência.	256ª Reunião 29/04/2020
11/2020	Autoriza a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) durante o período de suspensão do calendário acadêmico em função da pandemia da Covid-19.	257ª Reunião 11/05/2020
15/2020	Autoriza em caráter excepcional, devido à pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), a utilização de ferramentas de mediação tecnológica (preferencialmente por webconferência) em substituição à entrevista presencial.	260ª Reunião 24/06/2020
25/2020	Aprova a nota à comunidade da UNIFAL-MG.	264ª Reunião 24/08/2020
40/2020	Orienta e disciplina a retomada gradual das atividades presenciais, acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme Plano Geral para a Retomada das Atividades Presenciais da UNIFAL-MG e planos específicos das Unidades Acadêmicas e Unidades Administrativas da Sede, da Unidade Educacional Santa Clara e dos campi Poços de Caldas e Varginha.	273ª Reunião 21/12/2020
2021
24/2021	Atribui competência ao Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).	284ª Reunião de 16/06/2021
66/2021	Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre Minuta de Resolução referente a exigência de comprovação de vacinação contra Covid-19 para servidores, funcionários terceirizados e discentes.	294ª Reunião de 23/11/2021
2022
09/2022	Aprova a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra covid-19 para as pessoas que pretendam ingressar nos espaços físicos da UNIFAL-MG.	303ª Reunião de 01/02/2022
12/2022	Altera a Resolução Consuni nº 40, de 21 de dezembro de 2020.	303ª Reunião de 01/02/2022

Normativas
Número da Portaria/Resolução	Descrição	Data de Publicação
Administração e Finanças
2020
1269/2020	Designar os servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a FACEPE.	13/08/2020
1273/2020	Designar os servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a FACEPE.	13/08/2020
1421/2020	Designar servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a Prefeitura do Município de Varginha.	14/09/2020
2021
1136/2021	Designar servidores como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e a Prefeitura do Município de Varginha.	15/07/2021
Assuntos Comunitários e Estudantis
2020
828/2020 ALTERADA	Constituir Comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas barreiras sanitárias e outras medidas para o combate à COVID-19 visando o retorno das aulas presenciais assim que autorizado. Alterada pela portaria 1373/2021.	04/06/2020
1142/2020	Normatiza a prestação de serviço de Tradução e Interpretação de Libras na UNIFAL-MG durante o período de vigência da Portaria 496/2020.	23/07/2020
2021
1373/2021	Alterar a presidência da comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas medidas educativas de biossegurança para o combate à COVID-19 visando o retorno das aulas presenciais assim que autorizado. Revogada pela portaria 1549/2021.	24/08/2021
1549/2021	Alterar a comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas medidas educativas de biossegurança para o combate à COVID-19 visando o retorno das aulas presenciais assim que autorizado.	29/09/2021
2022
274	Comissão para elaborar planejamento e preparação das equipes para atuar nas medidas educativas de biossegurança para o combate à COVID-19	18/02/2022
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
2020
1566/2020	Autorizar o fechamento do Laboratório Central de Análises Clínicas (LACEN) nos dias 13 e 14/10/2020.	10/10/2o20
Gestão de Pessoas
2020
509/2020	Delegar competência à Chefia da Divisão de Patrimônio, para adotar e autorizar todas as ações necessárias para atendimento das rotinas de empréstimo de bens móveis aos servidores da UNIFAL-MG para a realização de trabalho remoto.	23/03/2020
549/2020	Delegar competência aos diretores dos campi da UNIFAL-MG, para conferir grau aos discentes, na modalidade “Gabinete”, nos casos previstos no Art. II da Portaria n° 1.833 de 13 de agosto de 2019, enquanto estiver vigente a portaria 496/2020.	01/04/2020
666/2020	Normatização – Adicional de insalubridade.	30/04/2020
2021
1678 REVOGADA	Alterar, em parte, a portaria UNIFAL-MG nº 496/2020. Revogada pela portaria 1713/2021.	26/10/2021
1713	Regulamentação	03/11/2021
Graduação
2020
649/2020	Constituir a Comissão relatora para propor possíveis ações para os cursos de graduação no contexto do Covid-19.	24/04/2020
1437/2020	Constituir a comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG.	16/09/2020
1999/2020 REVOGADA	Alterar a constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do ERE na UNIFAL-MG. Revogada pela portaria 10/2021.	23/12/2020
2021
10/2021	Alterar a Constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG. Revogada pela portaria 224/2021.	04/01/2021
224/2021	Alterar a Constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG. Revogada pela portaria 746/2021.	08/02/2021
746/2021	Alterar a constituição da comissão para Acompanhamento das Atividades de Pesquisa/Enquetes sobre o Desenvolvimento do Ensino Remoto Emergencial UNIFAL-MG.	04/05/2021
2022
05/2022	Autoriza o início das Etapas IV e V do Plano Geral de Retomada das Atividades Presenciais da UNIFAL-MG.	07/03/2022
Pós-Graduação
2020
04/2020	Autoriza a continuidade das atividades de pesquisa durante a suspensão das atividades presenciais e do calendário acadêmico na UNIFAL-MG.	17/04/2020
Reitoria
2020
473/2020 ALTERADA	Instituir o Comitê Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 741/2020.	14/03/2020
495/2020	Suspender as aulas presenciais de todos os cursos de Graduação e de Pós- Graduação da UNIFAL-MG, por tempo indeterminado, a partir de 18/03/2020.	17/03/2020
496/2020 ALTERADA	Estabelecer medidas de caráter temporário no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, para reduzir a exposição interpessoal e as interações presenciais entre membros da comunidade acadêmica, como forma de prevenção ao COVID-19. Alterada, em parte, pela portaria 1678/2021. Revogada pela portaria 1713/2021.	17/03/2020
509/2020	Delegar competência à Chefia da Divisão de Patrimônio, para adotar e autorizar todas as ações necessárias para atendimento das rotinas de empréstimo de bens móveis aos servidores da UNIFAL-MG para a realização de trabalho remoto.	23/03/2020
582/2020 REVOGADA	Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Revogada pela portaria 1677/2020.	06/04/2020
632/2020	Constituir comissão de caráter consultivo para delinear os impactos da pandemia por COVID-19 quando determinada a retomada das atividades presenciais na Unifal-MG e as ações mitigadoras.	17/04/2020
731/2020 ALTERADA	Constituir Subcomissão de TI com o objetivo de estudar e apresentar, à Comissão de Reestruturação do CEAD, as opções mais adequadas de AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem e ferramentas digitais que permitam ao CEAD dar suporte à UNIFAL-MG para a realização de atividades educacionais mediadas por tecnologias no contexto do isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19 e de seus desdobramentos em curto e médio prazo. Alterada pela portaria 884/2020.	11/05/2020
741/2020	Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).	13/05/2020
857/2020 ALTERADA	Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 781/2021.	09/06/2020
884/2020	Alterar a composição da Subcomissão de TI com o objetivo de estudar e apresentar, à Comissão de Reestruturação do CEAD, as opções mais adequadas de AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem e ferramentas digitais que permitam ao CEAD dar suporte à UNIFAL-MG para a realização de atividades educacionais mediadas por tecnologias no contexto do isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19 e de seus desdobramentos em curto e médio prazo.	16/06/2020
1434/2020	Regulamentar e definir as Atividades Essenciais Passíveis de Execução Presencial – AEPEP nos termos da Portaria 496/2020 para o funcionamento da UNIFAL-MG.	16/09/2020
1582/2020	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaborar Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UNIFAL-MG.	19/10/2020
1677/2020 ALTERADA	Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Alterada pela portaria 1898/2020. Alterada pela portaria 814/2021.	05/11/2020
1898/2020	Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus).	10/12/2020
2021
581/2021 ALTERADA	Estabelecer rotina de suspensão de atividades presencias quando da constatação de caso confirmado de COVID-19 por membro da comunidade universitária. Alterada pela portaria 805/2021.	05/04/2021
706/2021	Constituir comissão de caráter consultivo para delinear os impactos da pandemia por COVID-19 quando determinada a retomada das atividades presenciais na UNIFAL-MG e as ações mitigadoras.	28/04/2021
781/2021 ALTERADA	Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 937/2021.	11/05/2021
805/2021	Estabelecer rotina de suspensão de atividades presencias quando da constatação de caso confirmado de COVID-19 por membro da comunidade universitária.	15/05/2021
814/2021	Autorizar os colegiados de curso, nos termos desta Portaria, a validar estágios não obrigatórios e atividades extracurriculares dos estudantes dos cursos da área de saúde da UNIFAL-MG no combate à pandemia da SARS-CoV-2 (novo coronavírus).	17/05/2021
937/2021	Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).	02/06/2021
985/2021	Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Alterada pela portaria 985/2021.	15/06/2021
1104/2021	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para realizar a Revisão da Portaria UNIFAL-MG nº 805/2021.	09/07/21021
1142/2021	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de aplicativo para coleta diária de informações dos membros da comunidade acadêmica em regime presencial.	19/07/2021
1158/2021 ALTERADA	Estabelecer rotina de suspensão de atividades presenciais quando da constatação de caso confirmado ou suspeito de COVID-19 por membro da comunidade universitária. Alterada pela portaria 1480/2021.	20/07/2021
1177/2021	Dispõe sobre a antecipação de conclusão de curso e de colação de grau para os discentes dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Odontologia da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), decorrentes das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata a Portaria MEC n°383, de 9 de abril de 2020 e a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.	21/07/2021
1340/2021	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para elaborar Minuta de Resolução, para tornar obrigatória, para servidores e funcionários terceirizados, a vacinação contra COVID-19.	18/08/2021
1480/2021 ALTERADA	Estabelecer rotina de suspensão de atividades presenciais quando da constatação de caso confirmado ou suspeito de COVID-19 por membro da comunidade universitária. Alterada pela portaria 292/2022.	20/09/2021
1663 REVOGADA	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para complementação do Art. 5º da Minuta de Resolução para tornar obrigatória para servidores e funcionários terceirizados, a vacinação contra COVID-19. Revogada pela portaria 1681/2021.	21/10/2021
1664	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para complementação do Art. 1º da Minuta de Resolução para tornar obrigatória, para servidores e funcionários terceirizados, a vacinação contra COVID-19, referente a sanções por descumprimento.	21/10/2021
1678	Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG nº 496/2020, publicada no Sistema de Portarias de Gestão de Pessoas em 17-03-2020, que estabelece medidas de caráter temporário no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, para reduzir a exposição interpessoal e as interações presenciais entre membros da comunidade acadêmica, como forma de prevenção ao COVID-19.	26/10/2021
1681	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) para complementação do Art. 5º da Minuta de Resolução para tornar obrigatória para servidores e funcionários terceirizados, a vacinação contra COVID-19.	26/10/2021
1713	Estabelecer medidas no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, como forma de prevenção à COVID-19.	03/11/2021
1858	Regulamentação de utilização dos auditórios e espaços de uso comum durante o período de restrições sanitárias brasileiras decorrentes da pandemia da COVID-19. Altera pela portaria 2007/2021.	26/11/2021
2007	Regulamentação de utilização dos auditórios e espaços de uso comum durante o período de restrições sanitárias brasileiras decorrentes da pandemia da COVID-19.	23/12/2021
2022
87	Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento e Prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).	17/07/2022
252	Dispensar da apresentação de Certificado de Vacinação, nos termos da Resolução CONSUNI Nº 09, de 01 de fevereiro de 2022, os usuários do Ambulatório da Faculdade de Nutrição, Centro Integrado de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (CIAST), Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Clínica Escola de Fisioterapia, Clínicas Odontológicas, Farmácia Universitária e Laboratório Central de Análises Clínicas (LACEN) para finalidade exclusiva de atendimento para a promoção, proteção e recuperação da saúde.	16/02/2022
292	Estabelecer rotina de suspensão de atividades presenciais quando da constatação de caso confirmado ou suspeito de COVID-19 por membro da comunidade universitária. Revogada pela portaria 986/2022.	22/02/2022
438	Padronizar os atestados médicos para fins de dispensa da apresentação do Certificado Vacinal contra a COVID-19.	15/03/2022
457	Exigir, temporariamente, pelo menos 1 (uma) dose da vacina contra COVID-19 na comprovação vacinal para todas as pessoas que pretendam ingressar nos espaços físicos da UNIFAL-MG.	21/03/2022
458	Tornar obrigatória, para o ingresso nas dependências da instituição, a apresentação de comprovação da vacinação contra a COVID-19.	21/03/2022
468	Estabelecer o distanciamento mínimo entre as pessoas de 1 (um) metro, podendo, excepcionalmente, ser de 60 (sessenta) centímetros, para a Retomada das Atividades Presenciais da UNIFAL-MG. Republicada por incorreção no dia 01/04.	22/03/2022
652	Exigir, para a participação em Viagens/Trabalhos de Campo/Visitas Técnicas de Graduação, a comprovação vacinal contra Covid-19 de, pelo menos, 2 (duas) doses.	14/04/2022
726	Estabelecer a exigência da comprovação vacinal de, no mínimo, 2 (duas) doses da vacina contra COVID-19 para a realização de matrícula em disciplinas presenciais.	27/04/2022
782	Prorrogar o prazo até o dia 15 (quinze) de maio de 2022 para o upload do certificado vacinal contra COVID-19	05/05/2022
986	Estabelecer rotina de suspensão de atividades presenciais quando da constatação de caso confirmado ou suspeito de COVID-19 por membro da comunidade universitária.	02/06/2022
1634	Tornar facultativo o uso de máscaras nos ambientes abertos e fechados da UNIFAL-MG, sendo recomendado que seja mantido o seu uso nos ambientes de atendimento de saúde da instituição, para pessoas com comorbidades e/ou aqueles que apresentarem sintomas gripais.	05/09/2022