A democracia que queremos

A democracia não é uma palavra de fácil definição. Nos dicionários da língua, costuma constar: governo em que o povo exerce a soberania. Eu me lembro de uma das estórias da Mafalda na qual ela se depara com o verbete e começa a lê-lo em voz alta: “demos e kratos vêm do grego e significam, respectivamente, povo e autoridade; democracia, portanto, é a autoridade do povo”. Segue-se à leitura uma crise de riso. O descrédito da perspicaz garotinha é compreensível. Mafalda foi concebida por Quino na Argentina dos anos 1960 – período em que os países sul-americanos passaram, um após o outro, por golpes de Estado seguidos por ditaduras militares.

Para além daquela conjuntura e da reconhecida instabilidade política da região, o descompasso entre a doutrina e a prática governamental sempre foi motivo para reflexão, crítica e sentimentos de decepção.

Muitos estudiosos identificam um processo de generalização do regime no final do século XX. Segundo Robert Dahl[1], em 1969, dos 140 países existentes então, apenas 24 possuíam sistemas amplos de inclusão e contestação pública – critérios básicos da democracia moderna liberal. Ao longo dos anos 1980, o modelo avança no leste da Europa e América Latina, no esteio das chamadas aberturas. A democracia torna-se padrão de bom governo, um valor universal, para usar a expressão de um conhecido autor brasileiro. Qualquer um com pretensão de sucesso político, mesmo aqueles que historicamente flertaram com o autoritarismo, não ousava mais criticá-la publicamente.

Esse consenso, no entanto, ajudou pouco. Primeiro, porque os mecanismos de eleição, diretamente identificados com a soberania popular, foram comumente usados para legitimar governos eleitos sem nenhum compromisso com o programa de gestão votado – mais de uma vez, a maioria registrada no pleito serviu de álibi para mandatários interessados em driblar a prestação de contas. Segundo, porque o termo democracia abriga disputas de sentido – diferenças e divergências bastante claras no século XVIII e XIX, que foram ofuscadas pelo modelo hoje hegemônico. A democracia que se difundiu pelo globo pari passu à inclusão das grandes massas não é a única possível.

Na democracia liberal, a soberania popular é efetivada por meio do representante eleito (direta ou indiretamente). O povo não participa em nenhum momento da concepção das políticas públicas. Assim formulado, o regime é menos uma forma de governo e mais um conjunto de mecanismo e regras que regulamenta a competição e seleção de líderes que ocuparão cargos eletivos – bem delimitados, diga-se de passagem.

Recentemente, as experiências estritamente procedimentais de democracia, circunscrita à fixação de regras para a competição eleitoral, têm sofrido abalos – não mais restritos a países pobres. Uma crise que parece responder ao esvaziamento progressivo do poder do voto, curiosamente simultâneo à expansão dos direitos políticos.

De fato, o modelo em vigor tem graves falhas, mas os seus problemas não derivam da forma de governo em si. Resumindo muito uma longa história: o problema não é a democracia, e a solução não é a ditadura. As possibilidades de efetivação da soberania popular são enormes, inclusive considerando os instrumentos de representação e participação direta disponíveis abaixo do equador. Não há por que nos contentarmos com menos. Parafraseando Gonzaguinha: a gente quer viver pleno direito, ser um cidadão, a gente quer valer nosso suor, a gente quer (e merece) do bom e do melhor.

[1] DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: USP, 1997.

 

 

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