Plano de Dados Abertos da UNIFAL-MG é atualizado e prevê disponibilização de dados para acesso público nos próximos dois anos sobre projetos de pesquisa, alunos bolsistas, patentes, empresas incubadas e atendimentos das clínicas de saúde
O novo Plano de Dados Abertos (PDA) da UNIFAL-MG já está publicado com atualizações e nos próximos dois anos, quatro novas bases de dados serão disponibilizadas para acesso público: projetos de pesquisa, alunos bolsistas, patentes e empresas incubadas, e atendimentos das clínicas de saúde da Universidade. Esse é o terceiro PDA da Instituição, cuja vigência prevista é de abril de 2022 a abril de 2024.
A abertura das novas bases de dados é resultado da consulta pública realizada entre julho e agosto de 2021, por meio da Plataforma Participa + Brasil, do governo federal, quando os participantes selecionaram as bases que deveriam constar no novo plano. Segundo a professora Kellen Rocha de Souza, autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) da Universidade, o novo PDA já estava pronto desde o final do ano passado, mas antes de encaminhá-lo para aprovação foi necessário a inserção das bases de dados no Portal de Dados Abertos, elencadas ainda no PDA anterior.
“Demorou um pouco devido às altas demandas do Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) durante à pandemia da covid-19”, diz, acrescentando que no final de dezembro de 2021 o PDA foi encaminhado para a aprovação da Reitoria. “Posteriormente, percebeu-se que, diferentemente dos anos anteriores, o PDA tinha que ser aprovado pelo Comitê de Governança Digital (CGD) da UNIFAL-MG”, explica.
As novas bases de dados disponibilizadas, de acordo com o que se previa no PDA anterior (vigência de agosto de 2019 a julho de 2021), no Portal de Dados Abertos da UNIFAL-MG foram: Alunos assistidos pelo PNAES [Programa Nacional de Assistência Estudantil], Orçamento, Contratos e Ações de extensão.
Conforme esclarece Profa. Kellen Souza, a base de dados “Alunos bolsistas” estava prevista para ser aberta ainda no PDA anterior, mas não pôde ser disponibilizada porque dependia do desenvolvimento do sistema integrado de gestão de bolsistas. “Devido à pandemia da covid-19, iniciada no Brasil em 2020, e à consequente necessidade de mudança de prioridades de projetos por parte do Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) para atendimento das necessidades relacionadas ao ensino e trabalho remoto, o sistema em questão ainda não foi concluído, o que impossibilitou a disponibilização de tais dados”, detalha, informando que o sistema está em fase final de desenvolvimento e a base será incluída no próximo PDA.
Todos os dados definidos no Plano de Dados Abertos atendem às legislações vigentes sobre transparência pública que regulamentam a publicação de informações institucionais. Os dados previstos no PDA são disponibilizados no Portal de Dados Abertos e acessados por qualquer cidadão, que pode, inclusive, reutilizar os dados. As bases de dados já disponibilizadas são apresentadas em tempo real e em período histórico. O usuário pode criar também sua própria tabela a partir dos diversos filtros de pesquisa existentes no Portal.
“A divulgação cada vez maior de informações públicas em formato aberto é essencial não somente por possibilitar o controle social por parte do cidadão via fiscalização das atividades públicas, mas também para gerar bancos de dados estatísticos das instituições públicas e assim possibilitar a realização de pesquisas sobre o setor público”, reforça a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) da UNIFAL-MG.
O novo PDA foi elaborado por comissão nomeada pela Portaria nº 971 de 11 de Junho de 2021. Saiba quem são os membros.
Acesse aqui o Portal de Dados da UNIFAL-MG
Confira o novo Plano de Dados Abertos (2022-2024)
Acesse também o Relatório Final do PDA (2019-2021)
