Sobre a democracia

Redistribuição, igualdade e justiça social são condições para a democracia. Wendy Brow, no livro “Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente” [1]observa que a concretização da democracia ocorre quando não somos governados pelos mercados nem pelos vencedores. Em outra importante contribuição, Paulo Freire, em “Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos” [2]destaca que a democracia só existe quando um povo supera todo tipo de autoritarismo.

Sendo assim, a democracia é uma condição para igualdade política e só ocorre quando a totalidade da população tem não apenas voz (direito ao voto) como também vez (igualdade de oportunidades). No Brasil, temos quase 120 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, o que prefiro chamar de fome. Ao mesmo tempo, o país é um dos principais exportadores de bens primários do mundo. Avançamos muito na diminuição das desigualdades, mas ainda persistem limites estruturais que impedem com que negros, LGBTQIA+, mulheres e outros tenham as mesmas condições de pessoas que se enquadram no padrão injustamente tido como regular (branco, heterossexual e masculino). Ainda há quem defenda que crianças com necessidades especiais não possam dividir a sala aula com as demais crianças!

Tudo isso indica que, mesmo podendo escolher nossos governantes por meio do voto, as oportunidades não são iguais para todos no país em que vivemos, por isso, a democracia é incompleta. A nossa democracia não está ameaçada; na verdade, ela ainda não existiu de modo pleno. Avançaremos na construção de uma sociedade mais democrática quando não existirem situações muito comuns nos dias de hoje, como as seguintes: indígenas mendigando pelo reconhecimento de terras que historicamente lhes pertencem, famílias que não possuem casa própria ou pessoas que precisam se alimentar com ossos por não poder comprar carne.

Não conseguiremos resolver esses problemas por meio de ações populistas ou de figuras messiânicas. Isso porque é comum que essas opções privilegiem os fins e não os meios. Pelo contrário, é através da participação popular em conselhos, movimentos sociais, grupos de base e outros que a democracia pode se tornar mais concreta.

Portanto, a mobilização coletiva é o caminho para mitigar ou até mesmo superar os limites estruturais que impedem a concretização da democracia. A discussão vai muito além do modelo de voto (urna eletrônica ou cédula, por exemplo), pois envolve a nossa autodeterminação.

[1] BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo. A ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politéia, 2019.

[2] FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2000.

Estevan Leopoldo de Freitas Coca é graduado, mestre e doutor em Geografia. É docente do Instituto de Ciências da Natureza (ICN), e atual coordenador do curso de licenciatura em Geografia da UNIFAL-MG.
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