Do açúcar ao ouro: construindo uma visão material do Brasil, c.1590-c.1710

Partindo das descrições entre o final do século XVII ao início do século XVIII, o presente texto aponta alguns aspectos sobre como o Brasil colonial se constitui um objeto de reflexões por meio de uma perspectiva material. A primeira dificuldade sobre a questão é que a economia política não existia como um discurso próprio nesse período, sendo o termo économie politique empregado pela primeira vez em 1615 por Antoine de Montchrétien em seu Traité de économie politique. Havia, decerto, reflexões sobre as questões econômicas, como a taxa de câmbio, os juros e o funcionamento da balança de comércio, como testemunham os numerosos debates na Inglaterra, Espanha e nas cidades italianas nas primeiras décadas do século XVII animados por mercadores, conselheiros régios, teólogos e magistrados. O termo economia existia, mas se referia, como na Antiguidade, à ciência da administração da casa, como atestavam os radicais gregos do termo: oikos [casa] + nomos [estudo]. Assim, quando Montchrétien cunhou o termo, pensava na oposição entre a economia do Estado e das cidades em oposição à economia doméstica, concebida pelos gregos. No universo português, ainda ao início do século XVIII, o termo economia guardava em Portugal o sentido antigo de governo da casa. A econômica ou economia era a arte que “ensina o governo, e regimento particular da casa, família, mulher, criados, e administração da fazenda” (BLUTEAU, 1711-1728, v. 3, p. 11).

A despeito da existência de algumas raras obras sobre questões econômicas em Portugal, como o Tratado de Câmbio (1608) de Fernão Rebelo, não havia uma linguagem ou conceitos vinculados à economia, o que não destoava de várias partes da Europa. Assim, as primeiras aproximações à realidade econômica do Brasil colonial devem ser buscadas nas interessantes descrições surgidas desde o final do século XVI e que continham informações sobre a vida material dos diversos povos indígenas, a extração de pau-brasil, os engenhos, a produção de açúcar, a população existente nas capitanias e as receitas e despesas da Real Fazenda. Nessa linha, sobressaem-se o Tratado descritivo do Brasil (1587), escrito pelo senhor de engenho Gabriel Soares de Sousa, e o Livro de razão do Estado do Brasil (1612), atribuído ao sargento-mor Diogo de Campos Moreno, braço direito do governador do Estado do Brasil. Escrito sob supervisão de um secretário do rei, o Livro em que se contém toda a fazenda e real patrimônio dos reinos de Portugal, Índia e ilhas adjacentes (1607) também é uma referência importante para a análise da composição fiscal do Império português e o ainda modesto papel desempenhado pelo Brasil. Curiosamente nenhuma das obras da época foi escrita pela perspectiva de um comerciante, tal como seria, por exemplo, o famoso Discurso sobre o comércio das duas Índias (1622), de Duarte Gomes Solis.

Além de conter informações econômicas, uma fonte interessante para o estudo das reações ao crescimento inicial da colônia e os dilemas do Império são os Diálogos sobre as grandezas do Brasil (1618). O título já se mostra curioso, indicando uma possível influência dos Diálogos do sítio de Lisboa (1607), obra que, por sua vez, reverberava os modelos clássicos de diálogos e, talvez, as Causas da grandeza e magnificência das cidades (1589), publicada por Giovanni Botero (SÉRGIO, 1923, p. 10). A certa altura, Brandônio afirma que as riquezas do Brasil consistiam em seis coisas, que enriqueciam seus povoadores: a lavoura de açúcar, o comércio, o pau-brasil, o cultivo de algodão e a extração de madeiras, a lavoura de mantimentos e, por fim, a criação de gado. O cultivo do açúcar era “o principal nervo e substância da riqueza da terra” (BRANDÃO, 1956, p. 78-79). Defensor do Oriente, Alviano considerava descabido esse elogio do açúcar, pois a riqueza da Índia estava alicerçada no comércio de especiarias, mercadorias de luxo, metais e pedras preciosas. As décadas restantes do século XVII não seriam tão prolíficas nessas descrições econômicas, ainda que houvesse análises dispersas na correspondência das câmaras municipais e dos governadores e nas consultas do Conselho Ultramarino, especialmente ao final da centúria, quando o declínio do preço do açúcar e a grave crise monetária oprimiram os ganhos dos colonos.

Ao início do século XVIII, em meio ao rebuliço causado pelas crescentes remessas de ouro das Minas Gerais, viria à luz a melhor obra sobre a economia colonial anterior à produção memorialista: Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711). Sob o pseudônimo de André João Antonil, seu autor era um jesuíta de origem italiana, da Toscana, Giovanni Antonio Andreoni ou João Antônio Andreoni (1649-1716), estabelecido em Salvador desde 1681, como professor e secretário no Colégio da Bahia, por convite de seu amigo, o padre Antônio Vieira, que o conhecera em Roma. Além dos conhecimentos em teologia, Andreoni formara-se em direito pela universidade de Perúgia, antes de enveredar pela carreira eclesiástica. Na Bahia, Andreoni/Antonil testemunhara as dificuldades vividas pela economia açucareira da época e ouvira as queixas dos governadores-gerais dos quais era confessor, bem como notou criticamente as profundas transformações causadas pela ascensão da exploração aurífera, após as descobertas do final do Seiscentos (SILVA, 2007, p. 33, 49). Concentrando-se em uma descrição e uma análise das principais riquezas da colônia, a abordagem de Antonil deitava raízes tanto na tradição, vinda da Antiguidade, dos tratados agrícolas e de economia rústica de Varrão e Catão, quanto em uma leitura que procurava harmonizar, pela intermediação da moral cristã, os interesses privados dos colonos, sobretudo os dos senhores de engenho e dos lavradores do tabaco, e aqueles da Coroa portuguesa (SILVA, 2007, p. 35-38). Contudo, um estudo detalhado das possíveis influências das ideias econômicas de Antonil ainda está por ser feito.

Como foi notado por um membro atento do Conselho Ultramarino, a obra revelava mais do que era permitido, especialmente os caminhos do ouro no contexto de invasão francesa ao Rio de Janeiro e do envolvimento de Portugal na Guerra de Sucessão espanhola. Em 1711, os exemplares impressos foram apreendidos e destruídos, apenas duas semanas depois de receber a licença de impressão (SILVA, 2007, p. 59-60). Contando com pouquíssimos exemplares sobreviventes, a estreiteza da circulação da obra de Antonil contrastava com a concepção holística sobre a economia colonial. Ampliando uma observação de Laura de Mello e Souza, pode-se dizer que na obra de Antonil, elaborada em uma conjuntura interna e externa crítica para o reino, a análise dos diferentes espaços da América portuguesa foi pioneira em formular uma percepção integrada e material das partes que compunham o todo do Império, conectadas que estavam pelos laços do açúcar, do ouro, do fumo e do gado (SOUZA, 2006, p. 100). A crítica que lhe pode ser feita é o tratamento desigual quanto à profundidade das matérias, pois se fala muito mais do açúcar, realidade vivida pelo autor, do que das minas de ouro, sobre as quais Antonil escreve a partir das observações de terceiros.

Contraponto aos motivos culturais, religiosos e até mesmo mágicos que orientaram o descobrimento e o processo de colonização do Brasil, analisado com maestria por Sérgio Buarque de Holanda, a construção de uma visão material e secular vinha de encontro à própria lide das autoridades de Lisboa e aos interesses dos senhores de engenho e comerciantes (HOLANDA, 2000). Ao início do século XVIII, ponte entre duas grandes épocas, Antonil seria o representante máximo dos desafios colocados à exploração da lavoura canavieira e dos muitos perigos da exploração aurífera. No entanto, ainda até meados do Setecentos, como sugere a recomendação de Alexandre de Gusmão ao governador de Angola, a administração econômica era vista como mais uma das técnicas de governo do império. Apenas na segunda metade do século XVIII, com as políticas do Marquês de Pombal e as memórias escritas pela Real Academia de Ciências de Lisboa é que temos uma política que colocava a economia em uma posição central para o governo do império e criava uma linguagem econômica própria, pensada sobretudo pelos funcionários régios que defenderiam a manutenção do comércio colonial regulado e a sobrevivência da escravidão.


Referências

BLUTEAU, R. Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico… Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1712-1728. 8 v.

BRANDÃO, A. F. [1618] Diálogos sobre as grandezas do Brasil. Introdução de João Capistrano de Abreu. Salvador: Progresso, 1956.

GUSMÃO, A. Ofício de Alexandre de Gusmão ao governador de Angola. Lisboa, 21 de março de 1747. Universidade de São Paulo, Instituto de Estudos Brasileiros (Coleção Lamego, Col. ML 136.22, doc. 41).

HOLANDA, S. B. Visão do paraíso: os motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000.

SÉRGIO, A. (ed.). Antologia dos economistas portugueses (Século XVII). Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1974.

SILVA, A. M.-D. (org.). D. Rodrigo de Souza Coutinho. Textos políticos, económicos e financeiros (1783-1811). Lisboa: Banco de Portugal, 1993. 2 v. (Coleção Clássicos do Pensamento Econômico Português, n. 7)

SILVA, A. M.-D. Introdução. In: ANTONIL, A. J. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. São Paulo: Edusp, 2007. p. 23-64.

SOUZA, L. M. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

 

Texto adaptado de:

AIDAR, Bruno. Pensar a riqueza do Brasil colonial: das descrições à economia política. In: COSENTINO, Daniel; GAMBI, Thiago. (Org.). História do pensamento econômico: pensamento econômico brasileiro. Niterói; São Paulo: Eduff; Hucitec, 2019, p. 135-162.

 

 
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