Universidades federais sofrem novo contingenciamento orçamentário; medida bloqueia mais de R$ 1,6 milhão da UNIFAL-MG
Na última sexta-feira (30/09), foi anunciado novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação que afeta diretamente as Universidades Federais, entre elas, a UNIFAL-MG. Desta vez, foi bloqueado 5,8% do orçamento, que representa mais de 1,6 milhão em recursos para pagamento de bolsas, para assistência estudantil, para empregos diretos, para compra de insumos e para manutenção diária da Universidade. Com mais essa medida, o impacto chega a quase 5 milhões de cortes e bloqueios nos recursos da UNIFAL-MG, somente em 2022.
Sobre mais essa medida contra as universidades, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de Nota Oficial divulgada no dia 05/10, declarou que esse bloqueio inviabiliza o planejamento institucional das universidades. A manifestação da entidade destaca que o montante bloqueado ao longo do ano chega a R$ 763 milhões retirados das universidades federais em 2022.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, consta na Nota Oficial da Andifes.
De acordo com o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, a situação que já era extremamente preocupante, pode ocasionar uma “tragédia” para educação superior brasileira. “Todo esforço que foi feito pela Instituição no sentido de racionalizar, organizar e minimizar os gastos para que a Universidade pudesse ter um mínimo de condições de funcionamento pleno, agora são jogados por água abaixo com esta notícia”, alertou o reitor.
O professor Sandro Cerveira revela que esse novo bloqueio orçamentário foi recebido com surpresa. “Especialmente em virtude da divulgação de informações de que há recuperação da economia, portanto, seria desnecessário esta ação que prejudica e pode até inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela Universidade”, completa.
Pelo Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, e conforme informado pela Andifes, os valores serão descontingenciados no dia 1º de dezembro deste ano, mas ainda não há nenhuma garantia do desbloqueio. “A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, consta no documento.
A Nota Oficial da Andifes pode ser acessada em: Governo Federal faz novo corte na educação e inviabiliza funcionamento das universidades
Em agosto deste ano, a UNIFAL-MG apresentou os impactos dos cortes orçamentários em Audiência Pública. Confira em: Corte orçamentário obriga UNIFAL-MG a reduzir investimentos em infraestrutura e na concessão de bolsas e auxílios aos estudantes; recomposição orçamentária é imprescindível para o funcionamento efetivo das atividades universitárias em 2023
