Corte orçamentário obriga UNIFAL-MG a reduzir investimentos em infraestrutura e na concessão de bolsas e auxílios aos estudantes; recomposição orçamentária é imprescindível para o funcionamento efetivo das atividades universitárias em 2023

A UNIFAL-MG vem sofrendo redução no orçamento anual e cortes de recursos financeiros desde 2016. Somente em 2022, o corte chegou a R$ 2.991.147,00. Equivalente a 7,2% do recurso da Universidade, esse corte impacta as atividades de ensino, de pesquisa, de extensão, a assistência estudantil e a manutenção dos campi universitários, oferecendo risco para o efetivo funcionamento da Universidade. A situação preocupante foi apresentada pela Reitoria em Audiência Pública realizada no dia 09/08, na Sede, em Alfenas-MG, com transmissão pelo Youtube.

Diante desta situação, compartilhada com todas universidades federais, a UNIFAL-MG aplicou cortes de 7,2% a 20% nas verbas direcionadas às atividades universitárias e na manutenção dos campi. A medida tomada permite a continuidade das atividades universitárias, porém, conforme explicou o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, na Audiência Pública, “sacrifica” muitas possibilidades de novos investimentos e de avanços na Universidade.

O orçamento aprovado para 2022 foi de R$ 41.587.550,00. Desse valor, R$ 5 milhões foram concedidos especificamente para a construção da nova Clínica de Odontologia, restando R$ 36.587.550,00 para aplicação nas outras áreas. Com o corte, os recursos disponíveis ficaram em R$ 33.596.403,00. Em 2016, esse valor era de R$ 45.171.594,00.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cesar Mendonça, além da redução expressiva de mais de R$ 11 milhões, a inflação do período corroeu o poder de compra e de contratação da Universidade em 43%. “Para 2023, caso esse cenário permaneça, considerando reajustes contratuais e preços dos insumos, deverá ser feito um ajuste em torno de  R$ 5 milhões em relação à Proposta Orçamentária de 2022”, observou.

Impactos do corte orçamentário na UNIFAL-MG

Os cortes orçamentários atingiram todas as áreas da UNIFAL-MG. Para o pró-reitor de Graduação, Prof. Wellington Ferreira Lima, entre as consequências está o sucateamento da experiência de aprendizagem, pois o aluno deixa de ter o aprendizado sobre algo e a possibilidade de oferta de mais vagas nos cursos superiores por falta de investimento em infraestrutura. “Quando falamos em corte orçamentário, nós estamos falando de ausência de uma experiência formativa”, destacou.

Na pesquisa, a estratégia usada para manter as bolsas institucionais de iniciação científica e tecnológica e de pós-graduação foi deixar de investir em novos equipamentos. Segundo a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Vanessa Bergamin Boralli Marques, a situação é preocupante e pode comprometer a estrutura laboratorial da Instituição. “Nós não vamos parar. Nós não queremos parar. Mas nós somos um paciente vivendo em aparelhos […]. Pesquisa se faz com recursos financeiros e com pessoal”, pontuou.

Para a extensão universitária, o corte no orçamento representa redução no potencial de prestação de serviços à comunidade. Em 2016, foram concedidas 1050 bolsas para programas e projetos de extensão. Neste ano, os recursos disponíveis possibilitaram a concessão de 554 bolsas. “As bolsas não são prêmios”, enfatiza a pró-reitora adjunta de Extensão, Profa. Giovana de Fátima Lima Martins. Ela explica que, com a redução da quantidade de bolsas, a Universidade não deixa de atender apenas às demandas da sociedade, mas também diminui o campo de interação e as possibilidades dos estudantes.

Os cortes na verba de assistência estudantil afetam a permanência do estudante no ensino superior. “É muito difícil apresentar cortes em um programa que tem como objetivo a redução da desigualdade, principalmente em um momento de retomada pós-pandemia […], onde nossas condições materiais foram, tristemente, devastadas. Isso tem um impacto direto na vida e no cotidiano dos nossos alunos”, reflete a pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, Profa. Claudia Gomes.

Na UNIFAL-MG, os discentes de graduação, de acordo com o perfil socioeconômico, podem ter acesso aos auxílios permanência, alimentação, creche e atividades pedagógicas. O número de atendidos tem sido reduzido ao longo dos anos e, atualmente, existem 90 estudantes na lista de espera para o auxílio permanência e 152 solicitações. Em 2016, o benefício está reduzido a 806 universitários.

Na Gestão de Pessoas, o corte orçamentário atinge a capacitação e qualificação dos servidores e as ações de qualidade de vida no trabalho. Como o recurso para pagamento de salários de servidores ativos e aposentados é considerado despesa obrigatória, estas não sofreram cortes. Ainda assim, conforme aponta a pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, Katilane Caterine de Souza Santos, a falta de investimentos pode afetar a capacidade de atendimento das demandas, pois a UNIFAL-MG é a universidade federal mineira com o menor número de técnicos administrativos em relação aos docentes.

Devido a esse déficit de servidores, a UNIFAL-MG conta com 359 trabalhadores terceirizados para atuar em atividades administrativas, na manutenção e segurança dos campi, nas clínicas e nos laboratórios. De acordo com professor Mayk Vieira Coelho, pró-reitor de Administração e Finanças, os cortes no orçamento de 2022 não impactaram a terceirização. Para evitar demissões, a gestão da Universidade priorizou a manutenção dos postos de trabalho. “Nós precisamos do corpo técnico terceirizado para continuar com nossas atividades”, enfatizou o pró-reitor.

Ao final da audiência pública, o reitor Sandro Amadeu Cerveira agradeceu ao empenho e à competência dos gestores e respectivas equipes na busca por soluções para minimizar os impactos da crise orçamentária nas atividades da Universidade. “É um momento dramático e de risco para as nossas universidades, não apenas para a UNIFAL-MG”, reforçou.

O reitor ressaltou que não houve um colapso nas atividades universitárias diante das medidas administrativas adotadas ao longo dos anos, no entanto, aponta: “Não há boa gestão que suporte a continuidade do que nós estamos vivendo. Não tem magia. Nós avançamos […] na organização da nossa universidade para garantir [o funcionamento] mesmo com todas as dificuldades. […] Se não conseguirmos juntar forças com todos os reitores e reitoras e aquelas pessoas que acreditam na importância da Universidade Pública para haver uma reversão para 2023, o cenário é realmente catastrófico”, concluiu Sandro Cerveira.