Quando nos encontramos nas trincheiras contra o racismo
Bruno Aidar
Jackson Wilke da Cruz Souza
Janaina de Mendonça Fernandes
Lora dos Anjos Rodrigues
Vanessa Tavares Dias
Vinicius de Souza Moreira
O racismo é uma estrutura de poder que fundamenta as relações no mundo moderno/colonial e, contemporaneamente, ainda subjuga a população negra. Segundo Almeida (2019), os Estados Modernos se estruturam de tal modo que distribuem as vantagens e as desvantagens para a manutenção da supremacia branca. Nesse contexto, os indicadores socioeconômicos refletem a desigualdade que caracteriza o país. Segundo o relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH, 2021) da Organização dos Estados Americanos (OEA), embora mais da metade da população do Brasil seja composta por afrodescendentes, esse grupo demográfico é minoritário no acesso e exercício efetivo de direitos. Em relação a esses direitos, cabe destacar que, de acordo com o IPEA (2019), o acesso ao ensino superior de pretos e pardos sofreu um crescimento de 25% entre 2009 e 2015. Em 2001, eles representavam 22% desses estudantes. Já em 2015, essa participação alcançou 44%, ou seja, a política de cotas raciais, iniciada no ano 2000, melhorou o acesso de parcela desta população ao ensino superior e isso se reflete no aumento da representatividade deste grupo no corpo discente.
No entanto, se a universidade pública conseguiu constituir-se, nas últimas duas décadas, numa atmosfera racialmente mais democrática, esse fenômeno ainda não foi suficiente para demolir todo o edifício social que exclui, discrimina, encarcera e mata sujeitos negros no país. Sob o capitalismo neoliberal, o racismo deixou os limites das conversas privadas, das entrelinhas, das mensagens subliminares, como no racismo à brasileira de Schwarcz (2012), para aprofundar-se nas estruturas políticas, culturais, sociais e econômicas. Por isso, o racismo não pode ser associado tão somente a uma herança de um imaginário escravista, que povoa mentalidades anacrônicas. Sua permanência revela sua funcionalidade dentro de um ordenamento social desumanizador que interessa a processos mais amplos de acumulação capitalista. Conforme Oliveira (2021), pensar a raça é atualmente um elemento indispensável à compreensão da exploração de classe, reprodução da desigualdade e da divisão internacional do trabalho.
Reconhecendo a importância da Universidade na construção de um pensamento crítico para a decodificação e elaboração do conhecimento, nos encontramos na extensão universitária para buscar a emancipação do pensamento colonial e a construção de uma sociedade livre do racismo. Para tanto, não basta persuadir sujeitos negros a assumirem identidades negras, mobilizá-los nas lutas por direitos, igualá-los numa sociedade desigual. É preciso ir além, é preciso que todos nós tenhamos acesso a instrumentos que nos permitam compreender o funcionamento das estruturas e nos possibilite agir contra elas numa luta conjunta. Nessa caminhada, a atuação na extensão nos permite construir diálogos e saberes junto com os sujeitos das comunidades universitária e não universitária que, enquanto cidadãos, protagonizam a transformação social dia a dia.
Nosso campo de atuação é a cidade de Varginha, localizada no sul de Minas Gerais. Historicamente, essa região é bastante marcada pela escravidão e as suas consequências podem ser notadas até o presente. Em 1718, havia apenas 179 escravizados, passando um século depois para cerca de 22,5 mil, em 1821. Em 1872, quase 80 mil africanos e brasileiros escravizados viviam nessa ampla região (LUNA, 1983; PINTO, 1874). Nessa época, na qual já se vislumbrava a possibilidade concreta da abolição, um em cada vinte escravos do império brasileiro padecia nas vilas situadas abaixo de São João Del Rei até as encostas da serra da Mantiqueira e a parte meridional do rio Grande. Mesmo passados mais de 130 anos da abolição, os efeitos da escravidão, sobretudo a reprodução da desigualdade e da exclusão, perduram por gerações de descendentes de ex-escravizados na região, compondo pretos e pardos uma parcela relevante da formação racial nos dias atuais. A cidade de Varginha é um exemplo das marcadas diferenças nas oportunidades de ascensão econômica considerando-se a questão racial. Segundo os cálculos, a partir dos dados do IBGE Cidades para 2010, enquanto 13% da população branca estava abaixo da linha da pobreza (½ salário-mínimo), essa proporção elevou-se para 22% no caso da população parda e 30% da população preta. Nos estratos sociais mais baixos, de ½ a 3 salários-mínimos, as diferenças não se mostraram tão marcantes, mas se ampliaram consideravelmente nos grupos médios e superiores de renda. A população branca representava 79% das pessoas que recebiam entre 3 e 5 salários mínimos, enquanto a população parda compunha 18% e a população preta apenas 2% desse total. Acima de 5 salários mínimos, a população branca detinha 89% dos rendimentos nessa faixa, ficando pardos com 9% e pretos com 2%.
Nesse sentido, o DANDARA (Desenvolvimento de Ações Negras, Decoloniais e Antirracistas) é um programa de extensão que propõe, em parceria com a comunidade externa à universidade, o desenvolvimento de ações educacionais e dialógicas para combater o racismo e promover o pensamento decolonial. O DANDARA é composto por três projetos, a Biblioteca Preta, o Rádio Malês e o RESPIRA; por um curso, o Malungos; e por um evento, o A coisa ficou preta, a coisa ficou boa!.
No projeto Biblioteca Preta, junto à Biblioteca Pública “Dep. Domingos de Figueiredo” e o Sistema Integrado de Bibliotecas da UNIFAL-MG, buscamos mobilizar a comunidade acadêmica e a população da cidade na arrecadação e disponibilização de livros escritos por autoras e autores negros, sobre temáticas relevantes à negritude, para difundir a produção científica e literária desse grupo demográfico. Em articulação, no projeto Rádio Malês, nos encontraremos com a comunidade e com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) para ler e discutir essas e outras obras, visando construir e compartilhar um saber coletivo sobre o racismo e identidade racial a partir de enunciados de corpos-políticos negros. O programa também busca diálogo com as escolas públicas da cidade: no projeto RESPIRA, pretensiosamente, queremos levar “oxigênio” para a vida das jovens e dos jovens negros da Escola Estadual Deputado Domingos de Figueiredo (Industrial) por meio da construção conjunta de atividades que promovam a educação das relações étnico-raciais. Orientando-se à formação complementar dos/as professores/as da rede pública, o curso Malungos buscará recuperar a memória da escravidão e de africanos escravizados do Sul de Minas, viabilizando a conscientização histórica dos efeitos da escravidão na região e o questionamento de discursos que naturalizam as posições marginalizadas ocupadas por descendentes de ex-escravizados. Em paralelo, organizamos semestralmente o evento A coisa ficou preta, a coisa ficou boa! dentro da semana de acolhida aos calouros do campus Varginha. Seu objetivo é discutir, junto aos ingressantes, a conquista e importância de políticas de ações afirmativas, em especial a cota racial, como instrumento de reparação histórica e diminuição da desigualdade racial, ao mesmo tempo em que fortalece a autoestima do estudante cotista. Além disso, o evento oportuniza a difusão deste direito entre os estudantes do Ensino Médio.
Devemos partir do princípio de que a luta antirracista não deve se pautar em mecanismos simples e reducionistas, já que o racismo, por natureza, é complexo, multifatorial. Nesse sentido, o nosso encontro como professores e professoras de diferentes áreas do conhecimento é um fator potencializador nesse cenário de luta e resistência, e nos faz olhar, compreender e propor ações efetivas que sejam inter e multidisciplinares, como as que desenhamos aqui, no DANDARA.
A função do intelectual público é limitada pela mediação do conjunto das superestruturas da sociedade. No entanto, ele não deve, em nenhuma hipótese, abandonar o compromisso crítico da atividade intelectual, especialmente elaborando respostas aos problemas que atingem as frações mais vulnerabilizadas pelo sistema dominante. Em razão disso, buscamos firmar, no programa Dandara, um compromisso coletivo com a transformação social. Nossos projetos se complementam, formando um mosaico de saberes, que articulam história, arte, literatura e aspirações por novos futuros. Bruno Aidar contribuirá com a análise histórica do terreno em que pisamos, banhado pelo sofrimento dos trabalhadores escravizados do sul dessas Minas Gerais. Jackson Wilke da Cruz Souza trará todo o seu conhecimento da linguística para compreender e combater as narrativas racistas que circulam na sociedade. Janaína de Mendonça Fernandes irá oferecer a sapiência sobre as políticas públicas (ou, por vezes, a falta delas) que garantam os direitos da pessoa negra. Lora dos Anjos Rodrigues contribuirá com o seu conhecimento do campo econômico, que combina a economia do cotidiano das classes populares, com a intervenção prática da realidade concreta. Vanessa Tavares Dias terá a incumbência de evocar a relação que a sociologia estabelece entre o racismo e a exploração do trabalho para acumulação capitalista. Vinicius de Souza Moreira trará a apreciação clínica do sobre a administração pública e a proposta de mecanismos que não inviabilizam o sujeito frente às demandas realizadas à Máquina Pública.
Sendo assim, frente às perguntas e análises acerca da realidade que nos circunda buscar, de forma reflexiva, discutir as desigualdades em conjunto com a sociedade é uma das formas de combater o racismo. Neste sentido, por meio dessa reflexão, cabe-nos ponderar que o movimento que estamos realizando aqui é uma semente. O Nosso programa DANDARA não tem a ambição de transformar o racismo estrutural, já que ele é um dos alicerces de todo o edifício produtivo, moral e social que sustenta as sociedades capitalistas. Nossa aposta é induzir o debate acerca do preconceito e das desigualdades que nos circundam com os sujeitos dentro e fora da academia para que, eles, sim, possam, quem sabe, tomar consciência do racismo estrutural que dá suporte às opressões
REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. Produção Editorial LTDA, 2019.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2021). Situação dos direitos humanos no Brasil: Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 12 de fevereiro de 2021 / Comissão Interamericana de Direitos Humanos. http://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/Brasil2021-pt.pdf. Acesso em novembro de 2021
OLIVEIRA, D. Racismo Estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo: Dandara Editora, 2021.
IPEA (2019), https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35896 , acesso em novembro de 2021.
IBGE Cidades (2010). Varginha. Pesquisas. Censo. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/varginha/pesquisa/23/25888?detalhes=true. Acesso em 20 nov. 2021.
LUNA, F.V.. Estrutura da posse de escravos em Minas Gerais (1718). In: BARRETO Antonio Emílio Muniz et al. História econômica: ensaios. São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas, 1983. p. 25-41, ver p. 27.
PINTO, L.M.S. Mappa da populaçao da provincia de Minas Geraes, em 1821. Vila Rica: na Typographia Nacional da Provincia de Minas Geraes, 1822. Recenseamento do Brasil em 1872. Rio de Janeiro: Typ. G. Leuzinger, [1874].
SCHWARCZ, L. M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociedade brasileira. Ed. 1. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
Bruno Aidar é historiador com experiência em temas de história fiscal, financeira e monetária do Brasil nos séculos XVIII e XIX. Possui graduação em Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2004), mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2007) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2013). Currículo lattes
Jackson Wilke da Cruz Souza é doutor em Linguística (2019) pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos (PPGL-UFSCar) , na linha de pesquisa Descrição, Análise e Processamento Automático de Línguas Naturais (PLN). Mestre (2015) e Bacharel (2013) em Linguística pela UFSCar, com ênfase em PLN. Currículo lattes
Janaina de Mendonça Fernandes possui Graduação em Composição Paisagística pela Escola de Belas Artes (EBA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), Graduação em Administração pela Universidade Estácio de Sá (2018), Mestrado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (2008), Pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense – PPGAU/UFF (2016). Currículo lattes
Lora dos Anjos Rodrigues possui Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV-DER), com experiência em pesquisas nas áreas de Economia das Mudanças Climáticas, Economia dos Recursos Naturais e Ambientais, Energia, Bioenergia e Indicadores de Renda e Pobreza. Currículo lattes
Vanessa Tavares Dias é doutora em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), mestre em Sociologia e Antropologia e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Tem experiência na área de Sociologia Política, com ênfase em estudos sobre Estado, marxismo, ideologia e hegemonia. Currículo lattes
Vinicius de Souza Moreira é doutor (2021), mestre (2016) e bacharel (2013) em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Membro dos grupos de pesquisa: Administração Pública e Gestão Social; Famílias, Políticas e Gênero; e Grupo CLACSO Espaços Deliberativos e Governança Pública. Áreas de interesse: Administração Pública; Análise de Políticas Públicas; Políticas Urbanas e Políticas Habitacionais. Currículo lattes
