Pela Resolução 86/2021, do Conselho Universitário (Consuni), a Comissão constituída pela Portaria 1763/2021 divulgou o resultado final do processo de elaboração da lista tríplice para reitoria da UNIFAL-MG do próximo quadriênio. Após análises de recursos pelo Consuni, a Resolução confirma o resultado preliminar divulgado pela Portaria 77/2021, de 14/12.
A lista tríplice a ser enviada para nomeação do reitor da UNIFAL-MG é composta pelos três candidatos mais votados pelo Consuni. O docente mais votado foi Sandro Amadeu Cerveira, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), com 33 votos, seguido do professor Alessandro Antonio Costa Pereira, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), com 10 votos, e Romeu Adriano da Silva, do ICHL, com 8 votos.
A votação ocorrida na 298ª reunião extraordinária teve a participação de 60 conselheiros representando as categorias docente, técnico-administrativo (TAES) e discente, sendo 43 docentes, nove TAES e oito discentes. Conforme a Lei 9.192/1995 e o Decreto 1.916/1996, a Presidência da República pode nomear qualquer docente entre os indicados na lista tríplice e não há exigência de nomeação do mais votado.
Todo processo de elaboração da lista tríplice foi conduzido pela Comissão 1763/2021, nomeada pelo Consuni. De acordo professor José Roberto Porto de Andrade Junior, docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e integrante da comissão, todos os atos transcorreram conforme determina a Constituição Federal de 1988 e a legislação vigente.
“O órgão máximo da Instituição, o Consuni, estabeleceu as regras do procedimento por meio da Resolução 22/2021 e a comissão 1763/2021 cumpriu a risca essas regras. Os atos foram públicos e as decisões foram motivadas conforme determina a lei. A votação para composição da lista tríplice se deu em sessão extraordinária do Consuni, em escrutínio único e foi uninominal, ou seja, cada conselheiro ou conselheira escolheu um único candidato ou candidata”, explica o professor José Roberto.
Segundo o docente, a regularidade é a tônica do processo administrativo de elaboração da lista tríplice. Ele lembra que foi um processo autônomo e independente em relação à consulta à comunidade. “Houve questionamentos em relação a atos do processo. Esses questionamentos são adequados dentro de um regime democrático e de um Estado de Direito. Os questionamentos foram processados, houve direito à ampla defesa em relação às partes envolvidas e o órgão competente julgou esses questionamentos. Tudo regular e compatível com uma universidade que preza pela Democracia e pelo Estado de Direito”, concluiu o professor da UNIFAL-MG.
A presidente da Comissão 1763/2021 e professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Sandra Maria Oliveira Morais Veiga, reforça o comprometimento da comissão e agradece os membros e os órgãos da Universidade pelo compromisso e responsabilidade na condução dos trabalhos. “Agradeço também a confiança do Consuni por indicar nossos nomes para compor essa importante Comissão. Todos os trabalhos foram conduzidos com seriedade, com imparcialidade e obedecendo aos parâmetros legais. Nosso maior compromisso foi com a lisura e a transparência de todo o processo! Unimos nossos esforços e trabalhamos muito para cumprir o Cronograma dos Atos previstos no Edital 01/2021”, relata.
A Comissão responsável pela organização e instrução do processo para elaboração da lista tríplice para escolha do ocupante do cargo de Reitora ou Reitor da UNIFAL-MG, foi indicada pelo Consuni e constituída pela Portaria 1763, de 9 de novembro de 2021. “Considero que a Comissão 1763/2021 contribuiu efetivamente para o diálogo construtivo e democrático na UNIFAL-MG”, conclui a professora Sandra Veiga.
Também integram a Comissão 1763/2021, os técnicos Douglas Silveira Toledo Pereira e Danilo de Abreu e Silva, o professor Rafael Brito de Moura e os discentes Danilo Lenine Ferreira do Amaral e João Vitor Junho Franco.
As decisões referentes ao processo de elaboração da lista tríplice foram formalizadas pelas Resoluções 64/2021, 74/2021, 76/2021, 77/2021, 84/2021, 85/2021 e 86/2021, todas do Consuni. Os procedimentos foram estabelecidos pela Resolução Resolução 22/2021 e pelo Edital 1/2021/Comissão Portaria UNIFAL-MG 1763/2021.
A lista com os nomes dos professores Sandro Amadeu Cerveira, Alessandro Antonio Costa Pereira e Romeu Adriano da Silva, será enviada ao Governo Federal no início de janeiro de 2022 pela Secretaria Geral da UNIFAL-MG. A posse da nova reitoria está prevista para o mês de março de 2022.
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