Estudantes concluintes dos cursos de graduação da UNIFAL-MG passam a contar com emissão de diploma digital; serviço garante autenticidade e segurança na expedição do documento
A UNIFAL-MG deu um importante passo na modernização de documentações acadêmicas neste ano de 2022. Os diplomas dos concluintes dos cursos de graduação agora são expedidos digitalmente. A emissão do diploma digital é resultado de um trabalho conjunto entre o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), a Divisão de Expedição e Registros de Diplomas e o Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico (DRGCA).
Conforme explica Vanja Myra Barroso Vieira da Silveira, diretora do DRGCA, a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior foi estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), na Portaria nº 1.001 de 8 de dezembro de 2021
. “A obrigatoriedade da emissão de diplomas digitais passou a valer a partir do dia 31 de dezembro de 2021, sendo assim, todos os discentes que colarem grau a partir deste ano de 2022 terão seus diplomas expedidos digitalmente”, esclarece.
O primeiro diploma digital foi expedido pela Universidade na terça-feira, 15/02, e outros concluintes aguardam a emissão. “O prazo estabelecido para emissão de diplomas é de 60 dias e o prazo para o registro desses diplomas também é de 60 dias, totalizando 120 dias contados a partir da data da colação de grau”, explica Jamilli Coêlho Salviano, chefe da Divisão e Expedição de Registros de Diplomas. “Até a presente data, temos um total de 97 alunos que prestaram o compromisso de grau e estão aguardando a emissão do diploma”, acrescenta.
“É esperado que a emissão seja mais lenta no começo, por se tratar de um recurso novo, mas isso certamente tende a melhorar à medida que o sistema for evoluindo e as pessoas envolvidas ficarem mais familiarizadas com ele”, comenta o analista de tecnologia da informação do NTI, José Roberto Pinto Ribeiro, um dos responsáveis pela implantação do diploma digital na Universidade.
Para ter validade jurídica, o diploma digital apresenta assinatura com certificado digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros e diretrizes do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD), o que está previsto na Instrução Normativa Nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
Vale destacar que a UNIFAL-MG emite atualmente o diploma como documento nato-digital, o que de acordo com Jamilli Salviano, adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico, em papel, uma vez que consta as assinaturas com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
A chefe da Divisão e Expedição de Registros de Diplomas aponta a segurança como a principal vantagem da implantação do sistema de emissão de diploma digital. “Tanto para a UNIFAL-MG como para os acadêmicos, a principal vantagem do diploma digital é a segurança que o documento expedido digitalmente traz, pois, além das assinaturas digitais, possui código de autenticidade e QR Code, o que permite que a validação do documento seja realizada de forma mais rápida e segura, além de evitar a falsificação deste tipo de documento”, enfatiza.
Como o diploma digital é emitido
O diploma digital é gerado pelo DRGCA após a conclusão do processo de registro do diploma, quando o diploma digital então poderá ser baixado pelo próprio acadêmico, por meio do Sistema Acadêmico.
José Roberto Ribeiro explica que quando o diploma for gerado pelo DRGCA, o acadêmico pode baixar o arquivo em formato XML — o próprio diploma digital —, e também a representação visual do diploma, disponibilizada em formato PDF para ser impressa. “Essa representação, embora semelhante ao diploma em papel, tem um link para uma página web onde a autenticidade do diploma pode ser verificada, coibindo fraudes como as ocorridas com documentos não digitais”, detalha o analista de tecnologia da informação.
Como ocorreu a implantação do sistema de diploma digital na UNIFAL-MG
Para implantar o serviço, foi necessário que a equipe de TI da UNIFAL-MG estudasse instruções normativas do MEC e aprendesse novas tecnologias. “Foi um trabalho desafiador, que exigiu bastante da equipe de TI. Tivemos que aprender diversas tecnologias com as quais não estávamos ainda familiarizados e integrá-las para que o objetivo final fosse atingido”, relata José Roberto Ribeiro.
Conforme o analista, após compreender os conceitos básicos e requisitos estabelecidos pelo MEC, a equipe escolheu a tecnologia que melhor pudesse ser integrada na implementação dos diplomas digitais. “Embora houvesse a opção de desenvolver essa tecnologia internamente, como algumas universidades fizeram, a complexidade do problema nos levou a optar pelo uso de uma ferramenta externa, disponibilizada pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), chamada Conector RAP”, diz, acrescentando que o uso dessa ferramenta contribuiu significativamente para facilitar o gerenciamento dos diplomas digitais, além de garantir a conformidade com as normas do MEC.
A integração ao Sistema Acadêmico foi o próximo passo, quando os analistas criaram um ambiente de homologação, onde os módulos foram desenvolvidos e testados. “Através desses módulos, o Sistema Acadêmico coleta automaticamente as informações necessárias para a geração do diploma digital e aciona os serviços do Conector RAP para geração, registro, autenticação e preservação dos diplomas digitais”, destaca.
Os analistas também disponibilizaram uma interface amigável para a execução dessas funcionalidades e ainda se preocuparam em facilitar o acesso ao sistema pelos discentes e pelo público em geral. “O sistema permite, por exemplo, que o próprio aluno baixe o seu diploma digital. Também disponibiliza uma página de consulta, onde os dados públicos do diploma digital podem ser exibidos e validados, evitando fraudes”, detalha.
Na finalização, a equipe preparou a infraestrutura de TI da Universidade para a geração e armazenamento dos diplomas digitais. “Com o auxílio do setor de redes do Núcleo de Tecnologia de Informação, o Conector RAP foi instalado no ambiente de produção em um servidor próprio, responsável também pelo armazenamento dos diplomas e pela execução do software que coleta as assinaturas digitais”, pontua.
O processo foi concluído com a definição da lista de assinantes do diploma, posteriormente enviada à RNP. Na lista constam as assinaturas do reitor, do vice-reitor e dos membros do DRGCA.
