Reitores e reitoras das instituições de ensino superior se manifestam contra bloqueio no orçamento das Universidades; medida impacta a UNIFAL-MG em mais de R$ 6 milhões
“Inadmissível, incompreensível e injustificável”, declarou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o corte de mais de 1 bilhão reais no orçamento das Universidades e Institutos Federais, anunciado na sexta-feira (27). A manifestação da Andifes, publicada no mesmo dia do anúncio do governo, reforça que a educação superior sofre redução orçamentária desde 2016.
De acordo com a nota da Andifes, a justificativa para o corte é a necessidade de reajuste de 5% no salário dos servidores públicos. Porém, conforme a Andifes, a defasagem salarial dos servidores é maior que os 5% e “a recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”.
“É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, enfatiza a manifestação.
A medida do governo federal afeta diretamente a UNIFAL-MG com o bloqueio de mais de R$ 6 milhões, representando 14,54% do orçamento aprovado para 2022. De acordo com o economista Lucas Cezar Mendonça, pró-reitor de planejamento e orçamento, o planejamento da Universidade foi realizado com base nos recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária e, posteriormente, com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Este bloqueio de 14,54%, caso não seja revertido, compromete grande parte do planejamento institucional, influenciando em compromissos assumidos em contratos com fornecedores, compra de insumos, editais de bolsas, assistência estudantil, obras e equipamentos, sendo que estudos mais detalhados acerca dos efeitos do bloqueio na Universidade ainda estão em andamento”, explicou.
Como o bloqueio ocorrido no mês de maio, as restrições na UNIFAL-MG poderão ser de grandes proporções. Segundo o pró-reitor, pela característica do orçamento público e o princípio da anualidade orçamentária, tendo em vista que já decorreram 5 meses de aplicação do orçamento previsto, as medidas restritivas a serem tomadas deverão ser mais duras nos próximos meses, uma vez que que não podem ser distribuídas durante todos os meses do ano.
O reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, confirma que essa restrição orçamentária coloca o funcionamento de atividades essenciais da UNIFAL-MG em risco. “O bloqueio dos recursos das Universidades deixou, a todos nós, perplexos! Além do montante já ser muito alto, ele ocorre, praticamente no meio do ano, o que torna a possibilidade do valor ser diluído através de cortes no funcionamento da universidade, virtualmente, impossível”, finalizou.
Em 2020, as Universidades Federais brasileiras passaram por grandes momentos de tensão com cortes e bloqueios. Relembre: Em audiência pública, Reitoria apresenta os impactos dos cortes no orçamento das Universidades Federais na UNIFAL-MG; redução de recursos chega a mais de R$ 10,6 milhões em relação a 2020
Confira a Manifestação da Andifes em: Pela recomposição dos orçamentos das Universidades Federais e da Ciência brasileira.
